A Constituição Brasileira de 1988 assegura aos povos indígenas pela primeira vez o direito de serem índios. Em linhas gerais, significa que estas populações devem ser protegidas, respeitadas culturalmente, compreendendo seu modo de vida, sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições. Neste documento, também observamos os direitos dos índios sobre suas terras que são considerados como “direitos originários”, que considera o processo de dominação destes povos no período de colonização de suas terras. Desse modo, cabe a União proporcionar e garantir a segurança das terras indígenas brasileiras, juntamente com o amparo e fiscalização da Funai. Entretanto, nos últimos dias acompanhamos invasões aos territórios indígenas e registros de atrocidades contra estas populações. Acompanhe a reportagem abaixo: Invasão do garimpo em terras indígenas deixa rastro de desmatamento e violência (publicada em Abril de 2022).