Ao iniciar os estudos em contabilidade aplicada ao setor público, questionamos: como funciona a Contabilidade pública? Qual a importância dos Demonstrativos Contábeis? A obrigatoriedade são as mesmas? Em qual Demonstrativo, deve-se evidenciar as Receitas e despesas públicas, por exemplo?
Após, várias análises e interpretações, passa-se a entender que as demonstrações contábeis representam a situação patrimonial e financeira e o desempenho das entidades do setor público de forma estruturada. A elaboração e a divulgação das informações contábeis das entidades do setor público úteis para a prestação de contas, a responsabilização (accountability) e a tomada de decisão por parte dos gestores.
Para visualizar melhor essa questão, se coloque na seguinte situação de experimentação:
Devido ao aumento pela busca de oportunidades de emprego e melhores condições de vida, no Município Norte PR, veio a necessidade de melhorar os serviços públicos. No entanto, o aumento da demanda por serviços, tem gerado desafios para o município. Partes interessadas estão exigindo maior transparência e prestação de contas em relação às finanças municipais, para garantir que os recursos sejam alocados de forma eficaz e eficiente. Uma das formas de melhorar a transparência e a prestação de contas e fortalecer a confiança na gestão municipal é a divulgação de demonstrações contábeis e ainda, garantir o acesso as informações de forma transparente.
Elaborado pela Professora, (2024).
Após essa experimentação, reflita: você notou que, na contabilidade pública, é de extrema importância a elaboração e divulgação dos Demonstrativos Contábeis? Ao fornecer informações precisas e oportunas, bem como garantir transparência e prestação de contas, o município estará em dia com suas obrigações e ainda, atendera às necessidades crescentes de sua população em expansão.
PEDE-SE:
1) As Demonstrações Contábeis desempenham papéis distintos, mas complementares, na comprovação da eficiência da gestão e na prestação de contas aos diversos usuários das informações contábeis públicas.Considerando o Balanço Orçamentário, descreva brevemente (em até 10 linhas), como esse demonstrativo auxilia na comprovação da eficiência da gestão pública e a prestação de contas aos diversos usuários das informações Contábeis públicas.
2) Considerando que o Balanço Orçamentário é o Demonstrativo Contábil que evidência as Receitas Orçamentárias, classifique as Receitas a Seguir em: Receita Corrente ou Receita de Capital.
Receita de Serviços
Receita Patrimonial
Alienação de Bens
Receita Industrial
Transferências de Capital
Receita Agropecuária
Operações de Créditos
Receita de Contribuições
3) Considere os seguintes dados do Município Norte PR:
Receitas Correntes executadas: R$ 620.000,00;
Receitas de Capital executadas: R$ 235.000,00;
Despesas Correntes executadas: R$ 540.000,00; e
Despesas de Capital executadas: R$ 100.000,00.
A partir dos dados acima, calcule e apresente o Resultado Orçamentário do Município Norte PR e indique se ocorreu um superávit ou um déficit orçamentário.
