ATIVIDADE 1 - CCONT - CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - 52_2024
Olá, estudante de Ciências Contábeis!
Esta atividade corresponde à Atividade de Estudos 1. Vamos lá?!
A Assembleia Geral das Nações Unidas, ao elaborar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, inseriu, em seu art. 24, que todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas (ONU, 1948). Assim, é ratificada mundialmente a necessidade da concessão de férias aos trabalhadores e a necessidade que esses trabalhadores têm de fazer uma pausa na sua rotina, para relaxar e aumentar o seu convívio social, familiar e as práticas de lazer. Dessa forma, as férias são o direito do empregado de interromper as suas atividades laborativas, com a autorização do empregador, que continua a pagar sua remuneração por um período predeterminado, após decorrido o prazo necessário, com o intuito de lhe proporcionar a recuperação física e psíquica, além de maior convívio familiar e social (JORGE NETO; CAVALCANTE, 2017). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) corrobora esse conceito, ao estabelecer, em seu art. 129 (BRASIL, 2017), que todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias e sem prejuízo da remuneração.
WITT, Cleonice. Contabilidade da folha de pagamento. 2022. SAGAH.
Para uma gestão eficiente de recursos humanos e para garantir o cumprimento das obrigações legais trabalhistas, é essencial compreender em detalhes o funcionamento das férias, incluindo o período aquisitivo e concessivo, bem como a redução por faltas injustificadas. Aprofunde seu conhecimento assistindo ao vídeo: "Férias, período aquisitivo e concessivo e redução por faltas injustificadas", através do link: https://www.youtube.com/watch?v=D4TYqT075ME (copie e cole no seu navegador para acessar).
A empresa “Beta Ltda” possui 10 empregados, dentre eles 3 vendedores que recebem salário fixo mais comissão, e 2 analistas administrativos que recebem salário fixo mas todos os meses realizam horas extras, porque a demanda de serviços é grande. A jornada de trabalho normal de todos os funcionários é de 220 horas mensais. Os vendedores e seus respectivos salários são: Maria Clara, R$ 1.800,00; José Carlos, R$ 2.000,00; e Felipe, R$ 2.500,00. Giselia e Helen são analistas administrativas e têm o mesmo salário de R$ 3.200,00. O período aquisitivo de férias desses 5 empregados já venceu, e o setor de recursos humanos já enviou o aviso de férias, no qual consta a data de concessão: 01/04/X3 a 30/04/X3.
Seguem os dados desses empregados:
| Nome |
Data de Admissão |
| Maria Clara |
01/10/X1 |
| José Carlos |
08/02/X2 |
| Felipe |
20/04/X1 |
| Giselia |
01/03/X2 |
| Helen |
02/11/X1 |
Durante os 12 meses anteriores às férias, o valor das comissões recebidas pelos vendedores, juntamente com o DSR, foi o seguinte:
| Maria Clara |
José Carlos |
Felipe |
| Março/X2 |
R$1.700,00 |
Março/X2 |
R$1.300,00 |
Março/X2 |
R$3.500,00 |
| Abril/X2 |
R$2.500,00 |
Abril/X2 |
R$1.800,00 |
Abril/X2 |
R$3.700,00 |
| Maio/X2 |
R$1.500,00 |
Maio/X2 |
R$2.300,00 |
Maio/X2 |
R$3.000,00 |
| Junho/X2 |
R$2.700,00 |
Junho/X2 |
R$1.800,00 |
Junho/X2 |
R$2.500,00 |
| Julho/X2 |
R$3.200,00 |
Julho/X2 |
R$3.000,00 |
Julho/X2 |
R$2.000,00 |
| Agosto/X2 |
R$2.300,00 |
Agosto/X2 |
R$2.500,00 |
Agosto/X2 |
R$2.400,00 |
| Setembro/X2 |
R$2.700,00 |
Setembro/X2 |
R$2.000,00 |
Setembro/X2 |
R$2.300,00 |
| Outubro/X2 |
R$3.000,00 |
Outubro/X2 |
R$2.400,00 |
Outubro/X2 |
R$2.100,00 |
| Novembro/X2 |
R$2.500,00 |
Novembro/X2 |
R$2.300,00 |
Novembro/X2 |
R$2.000,00 |
| Dezembro/X2 |
R$1.300,00 |
Dezembro/X2 |
R$2.200,00 |
Dezembro/X2 |
R$1.700,00 |
| Janeiro/X3 |
R$1.800,00 |
Janeiro/X3 |
R$3.000,00 |
Janeiro/X3 |
R$2.500,00 |
| Fevereiro/X3 |
R$2.300,00 |
Fevereiro/X3 |
R$1.900,00 |
Fevereiro/X3 |
R$1.500,00 |
A quantidade de horas extras, com acréscimo de 50%, realizadas pelas analistas administrativas durante o período aquisitivo de cada uma, foi:
| Giselia |
Helen |
| Janeiro/X3 |
12H |
Dezembro/X2 |
2H |
| Fevereiro/X3 |
15H |
Janeiro/X3 |
0H |
| Março/X2 |
22H |
Fevereiro/X3 |
14H |
| Abril/X2 |
3H |
Março/X2 |
3H |
| Maio/X2 |
8H |
Abril/X2 |
13H |
| Junho/X2 |
14H |
Maio/X2 |
7H |
| Julho/X2 |
10H |
Junho/X2 |
10H |
| Agosto/X2 |
7H |
Julho/X2 |
4H |
| Setembro/X2 |
16H |
Agosto/X2 |
15H |
| Outubro/X2 |
11H |
Setembro/X2 |
12H |
| Novembro/X2 |
10H |
Outubro/X2 |
11H |
| Dezembro/X2 |
6H |
Novembro/X2 |
9H |
Obs.: Sabe-se que, no mês em questão, houve 24 dias úteis (de segunda a sábado) e 6 dias não úteis (domingos e feriados).
Utilizando as informações fornecidas sobre os salários fixos, comissões, horas extras e período de férias dos colaboradores da empresa “Beta Ltda”, calcule as verbas que compõem o valor total bruto das férias para cada um dos cinco colaboradores: Maria Clara, José Carlos, Felipe, Giselia e Helen. (Não é necessário calcular os impostos e tributos sobre os valores das férias dos colaboradores).
IMPORTANTE:
*A sua resposta deve apresentar todos os pontos solicitados no comando.
*Acesse o vídeo explicativo no campo AULAS AO VIVO / VÍDEOS EXPLICATIVOS na página inicial do ambiente da disciplina.
ATENÇÃO: Para responder a Atividade de Estudo 1, como sugestão orientamos que digite a sua resposta primeiramente em um arquivo WORD (para rascunho) em seu computador (pois caso digite direto na caixa de texto, no ambiente Studeo, pode acontecer de expirar o tempo e perder sua resposta), depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de resposta abaixo.
Sua resposta poderá ser enviada apenas uma única vez, depois que finalizar, não será possível reenviar a atividade ou realizar qualquer modificação. (Não é permitido anexar formulário).
