As Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) são responsáveis por mais da metade do total de mortes no Brasil. Em 2019, 54,7% dos óbitos registrados no Brasil foram causados por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e 11,5% por agravos. O plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil, 2021-2030 (Plano de Dant), apresenta-se como diretriz para a prevenção dos fatores de risco das Dant e para a promoção da saúde da população com vistas a dirimir desigualdades em saúde.
BRASIL. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis no Brasil 2021-2030 – Brasília: Ministério da Saúde, 2021.
Com base no texto estudado, as ações de educação e comunicação relacionadas à alimentação adequada, às práticas corporais e atividade física, à prevenção do uso de tabaco e álcool e à diminuição da poluição atmosférica, enquanto ações estratégicas voltadas para a promoção da saúde são:
I. Renunciar medidas regulatória e fiscais para reduzir o consumo de bebidas alcoólicas e que permitem informar, por meio do rótulo, os prejuízos relacionados ao consumo.
II. Promover subsídios técnico-científicos e políticos para apoiar a elaboração de medidas regulatórias e fiscais para reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados e estimular o consumo de alimentos in natura e minimamente processados.
III. Criar articulação intersetorial a fim de amortecer as iniciativas de mobilidade ativa, segura, saudável e sustentável nos estados e nos municípios e promover a interlocução de modos de deslocamento garantindo a sustentabilidade e a segurança.
IV. Subsidiar setores responsáveis com informações sobre a importância e ganhos para a saúde da população com a construção e definição/delimitação de espaços de lazer como praças, parques (áreas verdes urbanas) e áreas livres com estrutura para prática de atividade física com acesso à água potável.
V. Apoiar e lançar campanhas pela proibição total da propaganda de cigarros, incluindo: exposição para venda, proibição de venda a menores, publicidade internacional e meios modernos de comunicação, a adoção de embalagens padronizadas e a comercialização, importação e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo o tabaco aquecido.
É correto o que se afirma em: