Considerando um caso hipotético, um grupo empresarial pretende construir uma nova usina de açúcar e álcool em seu Estado, conforme descrição e imagens (Figura 1) a seguir.
O projeto prevê a construção de uma unidade industrial para a produção de etanol e de açúcar, com produção de bioeletricidade a partir do bagaço da cana-de-açúcar. A previsão é de que a usina processe 3 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra, com plantio em 40 mil hectares. Para a implantação do empreendimento, será necessário o fornecimento de infraestrutura básica, como ambulatório, distribuição de água, energia, escritórios, almoxarifado e um sistema para destinação de resíduos sólidos. A mão-de-obra requerida para a operação é de cerca de dois mil trabalhadores. Na etapa de operação da usina de cana-de-açúcar, haverá operações de preparação e conservação do solo tanto para o plantio convencional como para o mecanizado, além da aplicação de agroquímicos necessários. Ademais, as áreas de cultivo terão colheita mecanizada, de modo que será dispensado o uso do fogo para a despalha da cana na pré-colheita.
A vinhaça, subproduto do processo industrial da produção de etanol, será aplicada como fertilizante nas lavouras de cana por meio de tubulações e canais e por caminhões, devido ao seu alto teor de matéria orgânica e de nutrientes essenciais para a cana, como o potássio. A expectativa é de que a unidade industrial consuma no máximo o volume de 1 m³ água/tonelada de cana moída. Para melhoria do uso e reuso da água no processo industrial, serão adotados no processo produtivo circuitos fechados, nos quais a água será tratada e recirculada, como também contará com o aproveitamento da água contida na cana. Destaca-se que não haverá irrigação no campo.
Figura 1 – Usina de açúcar e álcool hipotética: (a) área de localização do empreendimento; (b) ilustração de como será o empreendimento no futuro.
Considerando as imagens e a descrição hipotética apresentadas, apresente um texto discursivo sobre a identificação de impactos ambientais para a realização de um estudo ambiental requerido para o licenciamento ambiental do empreendimento em estudo, no qual deve incluir:
a) pelo menos 1 (um) impacto ambiental para cada meio, incluindo o meio físico, biológico e socioeconômico, sendo que para cada impacto ambiental identificado, propor uma ação mitigadora e um possível programa ambiental, para controle e/ou redução dos impactos identificados. Para suporte nesta etapa, você poderá utilizar a matriz de impactos ambientais para usinas de açúcar e álcool, disponível no site: < http://creaweb.creapr.org.br/IAP/consultas/visualiza_empreendimento_publica.aspx?CODEMPREEND=47 >.
b) o nome do órgão ambiental competente em seu Estado, responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento em estudo. Para responder este item, você poderá consultar o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental do Ministério do Meio Ambiente no site < http://pnla.mma.gov.br/orgaos-licenciadores > e verificar qual é o órgão ambiental em seu Estado.
Para responder a atividade de Estudos 01. Não se esqueça de conferir o Vídeo de orientação disponível no Material da disciplina.
Bons Estudos.
