MAPA - ECO - ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO - 54/2023
Olá acadêmico(a) do curso de Ciências Econômicas. A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A., Material de avaliação Prática da Aprendizagem.
O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imersivo em uma análise acerca do Programa Desenrola Brasil para Dívidas Bancárias.
PROBLEMATIZAÇÃO: O que é o Programa Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil é um Programa de Renegociação de Créditos Inadimplidos, com o objetivo de recuperar as condições de crédito de devedores que possuam dívidas negativadas, entre 1º/1/2019 e 31/12/2022, em Bureaus de Crédito.
EXPERIMENTAÇÃO:
O público-alvo do Desenrola Brasil foi dividido em faixas. Você ou alguém da sua família se beneficiará do programa? Em caso afirmativo, em qual faixa você ou vocês se encaixam?
REFLEXÃO: Vamos refletir?
É de extrema importância que a população esteja atenta para evitar golpes usando o nome do Programa Desenrola.
Sobre a Faixa 2, o interessado deve buscar informações com o próprio banco que tenha relacionamento e não aceite nenhum intermediário. As operações da Faixa 2 tiveram início em 17 de julho de 2023, e a participação dos bancos é voluntária, devendo os interessados se certificarem se seu banco oferecerá renegociação pelo Programa Desenrola Brasil. A Faixa 2 é voltada para pessoas com dívida negativada, com renda de até R$ 20 mil.
CONCEITUALIZAÇÃO:
Um cidadão inadimplente é aquele consumidor que não arcou com os compromissos financeiros. Em outras palavras, é quem comprou um produto e não pagou o valor referente a ele. Podem existir diversos motivos para a inadimplência.
AÇÃO:
As instituições financeiras criadas por lei própria, os bancos múltiplos ou comerciais e as instituições não bancárias de crédito, quando se tratar de instituição com volume de captação superior a R$ 30 bilhões (trinta bilhões de reais), na condição de credores, deverão providenciar:
a) a baixa permanente, perante os bureaus de crédito, dos registros ativos cujo valor seja igual ou inferior a R$ 100,00 (cem reais); e
b) a habilitação para atuar, concomitantemente, na condição de agentes financeiros do Desenrola Brasil.
AVALIAÇÃO:
De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo federal está fazendo, pela primeira vez, um programa para combater uma crise de inadimplência no país. E que, para além do Desenrola, outras medidas estão sendo tomadas para equacionar esse problema. “Primeiro precisamos sanar o estoque de dívidas herdadas de 2022. Temos 70 milhões de negativados. Nunca houve na história do país um legado tão ruim, do ponto de vista de crédito. O Desenrola pretende resolver esse passado. Ele também oferece um curso de educação financeira para que as famílias possam compreender como funciona o sistema de crédito e não cair em armadilhas”.
Disponível em: https://encurtador.com.br/bvEO8. Acesso em: 29 ago. 2023.
Isto posto, considere que você é um renomado economista, estudioso do Mercado Financeiro, que foi convidado para analisar o programa Desenrola Brasil para dívidas bancárias. Para tal, você realizará pesquisas, em fontes confiáveis, na rede mundial de computadores.
Após realizar suas pesquisas seu desafio é apresentar respostas claras e objetivas para as seguintes questões:
(a) Qual o principal objetivo do programa Desenrola Brasil?
(b) O Programa Desenrola Brasil voltado para o grupo definido como Faixa 2 compreende débitos bancários que serão negociados diretamente com as instituições financeiras, cujas condições serão definidas por cada banco. Isto posto, responda: 1) Quais débitos bancários serão beneficiados pelo programa? 2) Qual a faixa de renda mensal dos clientes compreendidos no referido grupo?
(c) Ao aderir ao Desenrola todo cidadão que possua uma dívida com algum banco participante no valor total de até R$ 100,00, terá suspensa a negativação desta dívida automaticamente. O que está iniciativa oportunizará ao cidadão beneficiado? A suspensão da negativação representa um perdão?
(d) Caso o cidadão pague algumas parcelas e não honre com os demais valores renegociados, ele será negativado?
(e) O cidadão que aderir ao Programa vai ter acesso a crédito automaticamente?
(f) Se o banco em que o cidadão tem dívidas não aderiu ao Desenrola, será possível negociar?
(g) Como o cidadão que tem interesse deve proceder para participar dessa etapa do Desenrola?
Observação:
* Assistir a Coletiva de Imprensa sobre o lançamento do programa: https://www.youtube.com/watch?v=R_BzdLRTW8E
IMPORTANTE:
1. Acesse o link com um vídeo tutorial para ajudá-lo nesse processo de criação e desenvolvimento. O acesso deverá ser realizado em: Materiais >> Material da Disciplina;
2. Disserte a respeito do tema, respondendo todos os tópicos elencados anteriormente.
3. A entrega deve ser feita exclusivamente por meio do Template de entrega da atividade MAPA disponível no material da disciplina.
4. Antes de enviar sua atividade, certifique-se de que respondeu a todas as perguntas e realize uma cuidadosa correção ortográfica.
5. Após o envio não são permitas alterações, ou modificações. Logo, você tem apenas uma chance de enviar o arquivo corretamente. Revise bem antes de enviar.
6. Lembre-se que evidências de cópias de materiais, incluindo de outros acadêmicos, sem devidas referências serão inquestionavelmente zerada. As citações e referências, mesmo que do livro da disciplina, devem ser realizadas conforme normas da Instituição de Ensino.
7. Não são permitidas correções parciais no decorrer do módulo, ou seja, o famoso: “professor veja se minha atividade está certa?”. Isso invalida seu processo avaliativo. Lembre-se que a interpretação da atividade também faz parte da avaliação.
8. Procure sanar suas dúvidas junto a mediação em tempo hábil sobre o conteúdo exigido na atividade, de modo que consiga realizar sua participação.
9. Atenção ao prazo de entrega, evite envio de atividade em cima do prazo. Você pode ter algum problema com internet, computador, software, etc. e os prazos não serão flexibilizados, mesmo em caso de comprovação.
Bons estudos!
Em caso de dúvidas, encaminhar mensagem ao seu Professor(a) Mediador(a)
