MAPA - SEG - NORMAS TÉCNICAS EM SEGURANÇA DO TRABALHO ( NR) - 54/2023
Você sabe quando é necessário se constituir uma CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), e quais são as atribuições que essa comissão possui dentro do ambiente de trabalho?
Todas as empresas precisam ter um representante da CIPA, se a empresa não se enquadrar no dimensionamento dependendo do grau de risco e número de funcionários, o empregador deve indicar um representante que será chamado de designado. Este funcionário fará o treinamento de cipeiro, a carga horária dependerá do grau de risco da empresa e terá as mesmas responsabilidades, mas não terá estabilidade, visto que para se ter estabilidade precisa-se ter sido eleito em escrutínio secreto pelos empregados.
Você já foi cipeiro? Você foi eleito como representante dos empregados ou indicado como representante do empregador? Você sabe a diferença entre os dois tipos de cipeiros?
Os representantes dos empregados e dos empregadores em suas funções não tem diferença, tem que estar junto aos funcionários, ouvindo o que está bom e o que poderia melhorar, para reduzir o número de acidentes e reduzir as doenças ocupacionais. A única diferença é que o eleito pelos funcionários tem estabilidade desde a sua candidatura até 1 ano após o término de seu mandato.
Diante disso, leia o excerto a seguir:
O trabalhador, ao executar suas tarefas, está exposto a alguns riscos ambientais no local de trabalho que, quando não controlados, podem resultar em acidentes e desenvolvimento de doenças ocupacionais ou do trabalho. Porém, essas condições variam de acordo com as atividades de cada empresa. Para o enquadramento da empresa no que se refere ao grau de risco, é levando em consideração o CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas). Por meio dela, existe uma escala numérica de 1 a 4 para avaliar a intensidade de riscos para os trabalhadores. Assim, fica mais fácil para o empregador entender e cumprir suas obrigações e responsabilidades, além de estar sempre em dia com as leis trabalhistas.
Recentemente, a NR-5, norma que regulamenta diretamente assuntos sobre a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) passou por algumas transformações. Dentre todas as mudanças, uma das que mais exige atenção das empresas é a adequação da carga horária dos cursos de acordo com grau de risco no qual a empresa se enquadra.
Disponível em: <https://www.sesirs.org.br/blog-sesi-saude/nova-nr-5-o-que-muda>. Acesso em: 07 ago 2022.
Mediante o exposto, e com base nos conhecimentos adquiridos na disciplina de Normas Técnicas em Segurança do Trabalho, nossa atividade MAPA consiste na seguinte situação hipotética:
Supondo que você foi contratado como tecnólogo em segurança no trabalho, em uma indústria de fabricação de artefatos têxteis, para uso doméstico com CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) igual a 13.51-1 com 238 funcionários e grau de risco 3, esses artefatos podem ser roupas de cama, mesa e banho, além de cobertores, edredons, por exemplo.
Sua primeira atividade no cargo, é proceder com o processo de eleição e posse, dimensionamento e treinamento dos cipeiros, considerando a NR 05/2021. Lembrando que a CIPA possui os funcionários eleitos (representantes dos empregados) e indicados (representantes do empregador). Para isso considere a tabela abaixo:
INÍCIO DESCRIÇÃO – O quadro 1 refere-se ao dimensionamento de CIPA. O quadro possui 16 colunas e 6 linhas, sendo a primeira o título Número de Empregados no Estabelecimento. A segunda linha está dividida com as 16 colunas: Grau de risco*, Número de integrantes da CIPA, 0 a 19, 20 a 29, 30 a 50, 51 a 80, 81 a 100, 101 a 120, 121 a 140, 141 a 300, 301 a 500, 501 a 1000, 1001 a 2500, 2501 a 5000, 5001 a 10000 e Acima de 10000 para cada grupo de 2500 acrescentar.
Grau de risco: 1; Número de integrantes da CIPA: Efetivos: de 0 a 80 estão em branco; 81 a 100 até 141 a 300 todos estão com 1; 301 a 500 com 2; 501 a 1000 com 5; 2501 a 5000 com 6; 5001 a 10000 com 8; Acima de 10000 para cada grupo de 2500 acrescentar com 1. Número de integrantes da CIPA: Suplentes: igual a de efetivos até 301 a 500; 501 a 1000 com 3; 1001 a 2500 com 4; 2501 a 5000 com 5; 5001 a 10000 com 6; Acima de 10000 para cada grupo de 2500 acrescentar com 1.
Grau de risco: 2; Número de integrantes da CIPA: Efetivos: de 0 a 50 estão em branco; 51 a 80 e 81 a 100 com 1; 101 a 120 e 121 a 140 com 2; 141 a 300 com 3; 301 a 500 com 4; 501 a 1000 com 5; 1001 a 2500 com 6; 2501 a 5000 com 8; 5001 a 10000 com 10; Acima de 10000 para cada grupo de 2500 acrescentar com 1. Número de integrantes da CIPA: Suplentes: igual a de efetivos até 81 a 100; 101 a 120 e 121 a 140 com 1; 141 a 300 com 2; 301 a 500 com 3; 501 a 1000 com 4; 1001 a 2500 com 5; 2501 a 5000 com 6; 5001 a 10000 com 8 e Acima de 10000 para cada grupo de 2500 acrescentar com 1.
Grau de risco: 3; Número de integrantes da CIPA: Efetivos: 0 a 19 em branco; 20 a 29 e 30 a 50 com 1; 51 a 80, 81 a 100 e 101 a 120 com 2; 121 a 140 com 3; 141 a 300 com 4; 301 a 500 com 5; 501 a 1000 com 6; 1001 a 2500 com 8; 2501 a 5000 com 10; 5001 a 10000 com 12 e Acima de 10000 para cada grupo de 2500 acrescentar com 2. Número de integrantes da CIPA: Suplentes: igual efetivos até 30 a 50; 51 a 80 até 101 a 120 com 1; 121 a 140 e 141 a 300 com 2; 301 a 500 e 501 a 1000 com 4; 1001 a 2500 com 6; 2501 a 5000 e 5001 a 10000 com 8 e Acima de 10000 para cada grupo de 2500 acrescentar com 2.
Grau de risco: 4; Número de integrantes da CIPA: Efetivos: 0 a 19 em branco; 20 a 29 com 1; 30 a 50 com 2; 51 a 80 e 81 a 100 com 3; 101 a 120 até 141 a 300 com 4; 301 a 500 com 5; 501 a 1000 com 6; 1001 a 2500 com 9; 2501 a 5000 com 11; 5001 a 10000 com 13 e Acima de 10000 para cada grupo de 2500 acrescentar com 2. Número de integrantes da CIPA: Suplentes igual efetivos até 20 a 29; 30 a 50 com 1; de 51 a 80 a 121 a 140 com 2; 141 a 300 com 3; 301 a 500 com 4; 501 a 1000 com 5; 1001 a 2500 com 7; 2501 a 5000 com 8; 5001 a 10000 com 10 e Acima de 10000 para cada grupo de 2500 acrescentar com 2.
Abaixo do quadro tem a seguinte informação: *Grau de risco conforme estabelecido no Quadro I da NR-04 – Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (Versão 2.0), com correspondente Grau de Risco – GR para fins de dimensionamento do SESMT. FIM DESCRIÇÃO.
A partir do caso apresentado, das descrições sobre a CIPA e das orientações explicadas pela NR 05, nesta Atividade MAPA da disciplina de Normas Técnicas em Segurança do Trabalho, seu papel é:
a) Dimensionar a CIPA para o caso apresentado: a indústria de fabricação de artefatos têxteis.
OBS: Citar quantos membros titulares e suplentes, representantes dos empregados e empregador.
b) Informar qual é a carga horária mínima de treinamento dos CIPEIROS para o caso apresentado e como pode ser ministrado.
c) Informar o que acontece quando a empresa não se enquadra no Quadro 01 da NR 05.
d) Citar quais empregados não podem ser dispensados arbitrariamente sem justa causa e por quanto tempo.
e) Elaborar um texto de 05 (cinco) a 15 (quinze) linhas explicando qual a importância de se ter uma CIPA dentro da empresa, duração do mandato da CIPA e quantas reeleições são permitidas.
Alguns cuidados importantes:
- Baixe o formulário padrão para resposta disponível na pasta “Material da disciplina”.
- A utilização do formulário padrão para a realização da resolução da atividade MAPA é obrigatória.
- Responda as cinco perguntas propostas na atividade, conforme a estrutura do Formulário Padrão.
- Siga as normas da ABNT, utilizando letra Arial ou Times New Roman 12, com espaçamento 1,5 entre linhas e alinhamento das margens justificado.
- Anexe seu arquivo no espaço da atividade MAPA e clique em "Responder".
Abraço, bom estudo!
Equipe Mediação de Segurança no Trabalho
