A luta pela erradicação do trabalho escravo e forçado supõe a articulação de ações em diversas frentes, incluindo uma legislação clara contra esta prática, planos de ação que envolvam os governos, organizações sindicais e de empregadores, assim como outros parceiros sociais, a aplicação rigorosa das leis, o aumento do conhecimento sobre o tema e da conscientização da sociedade, assim como a elaboração e disponibilização de materiais para a sensibilização e o treinamento dos diversos agentes que devem ser mobilizados para a consecução desse objetivo global
Sobre o Plano Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo no Brasil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
Trata-se de um instrumento internacional, não sendo aplicado no Brasil.
Alternativa 2:
Trata-se de um instrumento sem qualquer aplicação no Brasil.
Alternativa 3:
Trata-se de um plano, não tendo força obrigatória alguma.
Alternativa 4:
Trata-se de um plano revogado (extinto) pelo Poder Legislativo brasileiro.
Alternativa 5:
Trata-se de um importante instrumento de combate à escravidão contemporânea no Brasil.