ATIVIDADE 1 - GH - POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE - 52_2024
"8ª Conferência Nacional de Saúde: quando o SUS ganhou forma
Cinco dias de debates, mais de quatro mil participantes, 135 grupos de trabalho e objetivos muito claros: contribuir para a formulação de um novo sistema de saúde e subsidiar as discussões sobre o setor na futura Constituinte. A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre 17 e 21 de março de 1986, foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu três temas principais: ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’, ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ e ‘O financiamento setorial’.
Mesmo em 2019, prestes à realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que faz um resgate à Reforma Sanitária Brasileira, é possível encontrar semelhanças na luta constante em defesa do SUS. O relatório final da 8ª Conferência apontou a importante conclusão de que as mudanças necessárias para a melhoria do sistema de saúde brasileiro não seriam alcançadas apenas com uma reforma administrativa e financeira. Era preciso que se ampliasse o conceito de saúde e se fizesse uma revisão da legislação.
O crescimento do movimento sanitário, organizado desde os anos 1970, foi crucial para o amplo debate dessas questões. Enquanto o país passava pelo processo de redemocratização, o movimento ganhou consistência e avançou na produção de conhecimento, com a criação de órgãos como o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em 1976, e a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), em 1979. Em meados dos anos 1980, Sergio Arouca assumiu a Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro.
[...]
Para que as resoluções da 8ª pudessem se estruturar melhor e chegar à nova Constituição, foi criada a Comissão Nacional da Reforma Sanitária (CNRS), que funcionou de agosto de 1986 a maio de 1987. A 8ª foi responsável por dar o arcabouço político e a CNRS deu o arcabouço técnico. A CNRS era composta por representantes de segmentos importantes, inclusive do setor privado".
Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/592-8-conferencia-nacional-de-saude-quando-o-sus-ganhou-forma. Acesso em: 4 mar. 2024.
Considerando o exposto, disserte sobre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto política pública. Com o seu texto, busque responder:
- a) Quais são as motivações para a criação de um Sistema Único de Saúde em um país como o Brasil?
- b) Analise os princípios e as diretrizes fundamentais que orientam o SUS como política pública, indicando a importância de tais para a orientação dessa política.
- c) Considerando a atuação dos diferentes atores sociais, como movimentos sociais, profissionais de saúde, gestores públicos e legisladores, na construção e implementação do SUS, discuta sobre a importância da participação social nesse âmbito.
Orientações:
- Elabore, de forma dissertativa argumentativa, seu posicionamento frente à solicitação.
- Seu texto deverá conter, no mínimo, 15 e, no máximo, 20 linhas.
- Utilize argumentos convincentes, que expressem sua criticidade.
- Leia novamente o que escreveu, amplie as ideias e conclua sua atividade.
- Realize uma cuidadosa correção ortográfica em seu texto antes de enviá-lo.
