ATIVIDADE 1 - TEORIA GERAL DA INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA - 52_2024
Em um local de crime com óbito muitas perguntas devem ser respondidas. Quem é essa pessoa? Como faleceu? Há quanto tempo está morta? Se foi homicídio, quem praticou? Para conseguir essas respostas é necessário um trabalho conjunto da polícia judiciária responsável pela investigação criminal e dos peritos oficiais que atuarão no caso. Conforme o artigo 6° do Código de Processo Penal (CPP):
Art. 6o Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
I - dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;
II - apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais;
III - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias;
IV - ouvir o ofendido;
V - ouvir o indiciado, com observância, no que for aplicável, do disposto no Capítulo III do Título Vll, deste Livro, devendo o respectivo termo ser assinado por duas testemunhas que Ihe tenham ouvido a leitura;
VI - proceder a reconhecimento de pessoas e coisas e a acareações;
VII - determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias;
VIII - ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes;
IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social, sua condição econômica, sua atitude e estado de ânimo antes e depois do crime e durante ele, e quaisquer outros elementos que contribuírem para a apreciação do seu temperamento e caráter.
X - colher informações sobre a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa.
Pelo artigo apresentado, perceba a relação da atuação da polícia judiciária com a perícia criminal nos casos que exigem exame de corpo de delito. Assim, considere uma situação na qual um corpo foi encontrado em uma casa. A autoridade ao ter conhecimento da morte violenta se desloca ao local e aciona a perícia. Os diversos vestígios que podem ser encontrados no local do fato vão auxiliar na compreensão do que ocorreu e como. Estimar quando a morte ocorreu é extremamente relevante para as investigações, pois assim podem verificar os últimos passos da vítima na tentativa de saber com quem esteve e identificar, em caso de homicídio, quem foi o autor do crime. A área que permite estimar o intervalo post mortem através do estudo dos fenômenos cadavéricos é a cronotanatognose.
Além disso, outra área científica que auxilia nas investigações criminais com cadáveres em decomposição é a entomologia forense. Ela estuda insetos e outros artrópodes atraídos pelo processo de decomposição. Dentre essas espécies temos as necrófagas, as predadoras e parasitas de espécies necrófagas, as onívoras e as acidentais. Relacionado a esse tema, recentemente, pesquisadores da UFPR descobriram dois besouros que parasitam moscas necrófagas. Os cientistas afirmaram que essa descoberta pode ajudar a polícia a solucionar crimes.
Elaborado pela Professora, 2024.
Considerando a leitura do texto acima, querido (a) aluno(a), faça a leitura do material complementar para aprofundar seu conhecimento sobre cronotanatognose e entomologia. Após a leitura do material, responda as perguntas a seguir:
1. Conforme a cronotanatognose, o resfriamento do corpo normalmente inicia por qual parte do corpo?
- Qual é a sequência do processo de rigidez cadavérica? Quanto tempo após a morte ela costuma iniciar e quanto tempo em média ela leva para ser total?
3. A mancha verde abdominal, característica de putrefação, costuma aparecer após quantas horas de óbito e em qual local?
4. Os livores cadavéricos (livores de hipóstase) aparecem no corpo por causa do depósito do sangue estagnado nas partes mais baixas do corpo pela ação da gravidade. Essas manchas se fixam após um tempo e são importantes tanto para estimar o tempo de morte quando para verificar a posição que a pessoa faleceu, visto que após se fixarem não mudam de local mesmo mudando a posição do cadáver.
5. Considerando o estudo da Entomologia forense, seu conhecimento auxilia nas investigações por quais motivos?
6. A autoridade policial, conforme o artigo 6º do CPP, I, deverá “dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais”. Isso significa que a autoridade policial é o único responsável pelo início da cadeia de custódia? Justifique.
