MAPA – ECO – CIÊNCIA POLÍTICA – 51/2024
Chegou o momento de realizarmos a nossa atividade MAPA. Esta atividade lhe proporcionará uma aplicação prática sobre o conteúdo aprendido na disciplina de Ciência Política.
Esta atividade será composta por etapas. Assim, você deverá:
- Ler o texto de apoio.
- Responder a questão a seguir.
Vamos à AÇÃO?!
A seguir, detalharemos o caminho para resolução da sua atividade MAPA.
Etapa 1: leitura do texto de apoio.
MINICASO
Em uma cidade de porte médio do interior, o problema da criminalidade era constante. Semanalmente, a polícia civil emitia uma média de 84 boletins de ocorrência de casos de furto — a residências, de automóveis, no comércio etc. —, sete ocorrências de roubo — de automóveis, de motocicleta, de cargas diversas etc. — e duas ocorrências relacionadas a tóxicos — porte e tráfico de entorpecentes. A média de registros de homicídios era de dois casos semanais. Grande parte dos casos de homicídios vinha da periferia, das comunidades mais fragilizadas e, geralmente, estava relacionada ao consumo e ao tráfico de drogas, à violência doméstica e, nos fins de semana, a brigas em boates e bailões.
Os três jornais de circulação local faziam a cobertura de parte dos casos nas suas páginas policiais, e a população parecia habituada com a situação. “Sempre tem malandro por aí, a gente tem de se cuidar”, afirmou uma dona de casa de um bairro de classe média, em reportagem de uma emissora de rádio que cobria um caso de assalto à mão armada.
No entanto, no último fim de semana do mês de janeiro, duas ocorrências despertaram a indignação da população: um sequestro relâmpago e um assalto com mais violência. Na segunda-feira seguinte, os jornais da cidade estamparam em sua primeira página: “Onda de crimes assola a cidade”, “Basta de violência!”, “População pede medidas de segurança”. O tema da segurança foi destaque na rádio, nos jornais e nos noticiários da TV regional durante o mês de fevereiro inteiro.
No início de fevereiro, partidos políticos, principalmente, da oposição, articularam-se com diversas entidades da sociedade civil para realizar uma passeata em prol da segurança. A passeata teve a participação de 1.500 pessoas e foi considerada um sucesso.
O presidente da Câmara Municipal interrompeu o recesso parlamentar e convocou todos os vereadores para sessões extraordinárias, a fim de debater o tema da segurança. Um dos vereadores, que há tempos já reivindicava a criação de um corpo de polícia municipal, finalmente obteve o apoio de seus colegas vereadores.
O secretário de Segurança e Direitos Humanos do município foi exonerado do cargo, e um novo secretário foi designado para a pasta, agora rebatizada de Secretaria de Segurança Pública. O novo secretário já chegou com uma proposta de impacto: recompensar financeiramente os policiais que apreendessem drogas e armas ilegais.
O juiz da infância e juventude do município, percebendo o clamor popular, também tomou uma medida. Decretou toque de recolher par todos os menores de 18 anos, entre 22 horas e as 6 horas da manhã. Em entrevista aos meios de comunicação, o juiz justificou sua medida dizendo que muitos casos de furtos e roubos estavam relacionados a menores, e sua medida ajudaria a frear a onda de violência.
Apesar do pânico coletivo instaurado, o setor de estatística da polícia civil havia notado apenas um pequeno acréscimo nos casos de delinquência, relacionado a furtos a domicílios no mês de janeiro, período em que pessoas de classe média deixavam seus lares para passar férias na praia. Com relação a homicídios, roubos e crimes relacionados ao tráfico de drogas, os números estavam estabilizados, e os registros policiais de janeiro eram considerados “normais”. Esses índices permaneceram praticamente inalterados durante todo o ano.
Depois da tempestade, a calmaria.
Um ano após a suposta “onda de criminalidade”, a situação era a seguinte: o juiz da infância e juventude do município suspendeu o toque de recolher, sob pressão das famílias de classe média e classe alta. Quando suspendeu sua medida, o juiz alegou que “a situação de delinquência juvenil havia voltado ao normal, não sendo mais necessária a medida”. O Secretário de Segurança do município não conseguiu emplacar sua proposta de recompensar financeiramente os policiais. Essa proposta foi chamada de “descabida e mercenária” por políticos da oposição e até por alguns representantes do governo.
A única proposta que vingou foi a criação da guarda municipal. Foram realizados concursos para a seleção de policiais, comprados automóveis, equipamentos, e um edifício da prefeitura desocupado foi transformado em sede da guarda municipal recém-criada.
Fonte: SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
Etapa 2: Responder as questões a seguir:
O texto discorre sobre um problema público que foi identificado e que resultou na implementação de diferentes políticas públicas que visam à minimização desse problema.
Dessa forma, imagine que você, hipoteticamente, faz parte da equipe multidisciplinar da Prefeitura Municipal, composta por economistas, sociólogos, assistentes sociais, administradores públicos etc. Você ficou responsável pelo desenvolvimento de um relatório que descreverá quais medidas foram tomadas pelos diferentes atores para minimizar esse problema.
Nesse sentido, você deverá escrever um relatório de, no mínimo, 15 linhas e, no máximo, uma lauda (página), contendo as seguintes informações:
- Descrever qual é o problema público apresentado.
- Listar quais foram os atores individuais, coletivos, governamentais ou não governamentais envolvidos.
- Apresentar quais foram as fases do ciclo de política pública retratadas.
- Relatar quais foram as políticas públicas formuladas e implementadas com o intuito de minimizar e/ou extinguir o problema público apresentado.
- Escrever sobre a “guerra de informações” promovida pelos atores da mídia para inflar o problema público.
