MAPA – DIREITO CONSTITUCIONAL – 52/2023
Você deve lê-lo com atenção e identificar quais direitos e garantias fundamentais, em especial sociais, foram objeto de debate, a fim de, após, justificar a sua aplicação no caso, e se, a seu juízo, a solução pareceu adequada. Ainda, qual seria a solução proposta por você diante desse mesmo caso, na ponderação dos interesses e direitos em discussão.
- Nessa atividade, você deve identificar, pelo menos, 2 (dois) direitos e garantias fundamentais discutidos no caso, conceituando cada um dos direitos e garantias identificados; após, expor como a decisão aplicouos no caso concreto, ou seja, quais foram as repercussões; por fim, se a conclusão do julgado pareceu adequada e qual seria a solução proposta por você. Na elaboração da sua atividade, responda seguindo a seguinte estrutura:
- Descreva de maneira sucinta o caso;
- Identifique, pelo menos, 2 (dois) direitos e garantias fundamentais discutidos no caso, conceituando cada um dos direitos e garantias identificados;
- Explique como a decisão aplicou-os no caso concreto, ou seja, quais foram as repercussões práticas esperadas pela decisão; e
- Explique se a conclusão do julgado lhe pareceu adequada e qual seria a solução proposta por você.
- Após, responda como essa atividade foi significante para você? Relate a importância da atividade na sua formação profissional.
MAPA - IFPC - FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO - 52/2023
Tendo como base esse os temas da propriedade industrial, trade dress e concorrência desleal, assuma o papel de um perito criminal que atuará em um caso envolvendo duas empresas, onde uma acusa a outra de concorrência desleal pela apropriação indevida do seu Trade Dress.
Para atuar no caso, você deverá ter em mente muito claramente os conceitos relativos a essa temática. Por isso mesmo, pesquise e escreva um relatório (texto) de pesquisa sobre:
- a) Conceito de Propriedade Industrial e como se dá a sua proteção.
- b) Conceito de Concorrência Desleal e ações que que configuram o crime de Concorrência desleal (ver Capítulo VI da Lei nº 9.279/96).
- c) Conceito de Trade Dress.
- d) Casos famosos envolvendo o Trade Dress e a Concorrência Desleal.
- e) A atuação do perito criminal nas investigações de Concorrência Desleal por apropriação indevida de Trade Dress.
Desta feita, a redação deverá abordar todos os temas indicados (letras a, b, c, d, e).
MAPA – IFPC – HOMEM E PROCESSO CIVILIZATÓRIO ANTROPOLOGIA E PSICOLOGIA – 52/2023
Os três principais motivos que as crianças entrevistadas utilizaram para justificar suas ações foram: por defesa (porque a pessoa que foi atacada as tratou mal antes), por não gostar da pessoa afetada ou por acompanharem outros que já praticavam as ações agressivas antes. Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/cyberbullying.htm Há, ainda, a falta de informação e de conhecimento teórico sobre o bullying e o cyberbullying que contribuam, de forma consistente, para a formação continuada de professores e demais profissionais que atuam na área educacional?
DESAFIO:
A partir do exposto acima e dos estudos e discussões do conteúdo da disciplina, você deve propor um projeto inovador para contribuir com os estudantes, profissionais da educação pública/privada e demais instituições da sociedade civil no combate ao bullying e cyberbullying no contexto escolar.
Passo a passo:
Etapa 01: realizar uma pesquisa teórica e redigir um texto de no máximo duas laudas (páginas) que contemple os seguintes pontos: O uso das tecnologias pelas crianças e adolescentes na atualidade; Definição de cyberbullying; Cyberbullying /crime/ legislação; Cyberbullying em contexto escolar;
Etapa 02: A partir da pesquisa realizada, elabore uma proposta de intervenção com o objetivo de informar e previnir o Bullying / Cyberbullying: Pode ser um ebook, um jogo (analógico/digital), uma oficina, etc, que atenda a proposta. O produto/projeto pode ser testado (não é obrigatório) com algum grupo de crianças/adolescentes e/ou até mesmo no local de estágio ou trabalho. Para a sua proposta de intervenção, você utilizará a metodologia 5W2H, onde você deverá inserir sua ideia resposndendo as seguintes perguntas:
1- What (o que será feito?):
2- Why (por que será feito?):
3- Where (onde será feito?):
4- When (quando será feito?):
5- Who (por quem será feito?):
6- How (como será feito?):
7- How much(quanto vai custar?): Seja analítico, crítico e criativo. Bons estudos!
Atenção:
1- Baixe o template do formulário padrão, no material da disciplina
2- Para saber mais assista o vídeo de orientação e explicação da atividade.
3- Não esqueça de colocar as referências, caso utilizadas.
4- Siga as normas da ABNT
MAPA - IFPC - MEIOS DE PRODUÇÃO DE PROVA - 52/2023
Etapa 3: Problematizando
A partir das reflexões expostas acima, elabore um texto respondendo as seguintes questões:
- a) Como a produção de provas se relaciona com o devido processo legal, o contraditório e ao trabalho pericial?
- b) Qual é a importância da correta documentação e preservação das provas para garantir sua validade processual?
- c) Como a produção de provas pode ser influenciada pela subjetividade de quem as produz e das partes envolvidas no processo penal?
