Na área celetista, todas as pessoas devem saber quais são os seus direitos trabalhistas, inclusive em uma rescisão de contrato.
A rescisão de contrato de trabalho representa a formalização do término de um vínculo empregatício, ou seja, é o encerramento da relação trabalhista e esta iniciativa pode partir tanto da empresa quanto do funcionário. Logo, cada tipo de rescisão de contrato possui suas características e prevê regras que devem ser cumpridas pelo funcionário como por exemplo o aviso prévio, e pela empresa, como o pagamento das verbas rescisórias.
CAMELO, Augusto Cesar Oliveira; COSTA, José Manoel da; SANTOS, Tatiane Garcia da Silva. Contabilidade Introdutória. Maringá - PR.: Unicesumar, 2021.
ATIVIDADE PROPOSTA
O funcionário Alex Sandro foi admitido na empresa Bella Chic em 13/02/2022 na função de auxiliar administrativo. Para essa função o salário contratual foi de R$ 1.500,00. Algum tempo depois, em decorrência da falta de recursos para manter a empresa, houve a necessidade de realizar a dispensa do Alex Sandro, através de uma demissão sem justa causa. Assim, segue informações relacionadas à rescisão do funcionário em questão:
- Data de admissão: 13/02/2022
- Data de demissão: 13/03/2023
- Motivo de rescisão: Demissão sem justa causa
- Salário base: R$ 1.500,00
- Aviso Prévio: Indenizado
- Férias vencidas: Não
- Dias de aviso prévio: 33 dias
- Data final do aviso prévio: 15/04/2023
Com base nas informações acima, pede-se:
- a) Calcular o valor líquido do saldo de salário;
- b) Calcular o valor líquido do 13º salário;
- c) Calcular o valor líquido das férias proporcionais;
- d) Apresentar o valor líquido da rescisão de contrato de trabalho;
OBS.:
*Utilize as Tabelas de IRRF e INSS do ano base de 2023;
*Salário-Mínimo Nacional Vigente de 2023: R$ 1.302,00;
*Desconsiderar verbas referentes ao FGTS decorrentes da rescisão.
IMPORTANTE:
Para realizar essa atividade você deverá:
*Assistir o vídeo explicativo, disponível no campo "AULAS AO VIVO/ VÍDEOS EXPLICATIVOS";
*Baixar o arquivo “Formulário MAPA - Cont. Introdutoria” disponível no Material da Disciplina e fazer o preenchimento;
*Salvar o arquivo em seu computador e enviar no campo “selecionar arquivo”, no ícone do MAPA.
ATENÇÃO: O arquivo é enviado apenas uma vez, portanto, certifique-se de que ele está finalizado e que você está enviando o arquivo correto.
Agora é com você. Bons estudos!
