Olá, estudante da disciplina de Cenários Econômicos. A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A. - Material de Avaliação Prática da Aprendizagem.
O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imersivo em uma análise acerca da atuação do Estado na economia.
Obesidade infantil: é papel do Estado, via tributação, tentar controlá-la?
É extremamente relevante falar sobre alimentação saudável, afinal, sabe-se que as causas de muitas doenças que são desenvolvidas ao longo da nossa vida são decorrentes da alimentação.
De que maneira anda a sua alimentação? Sua cesta de consumo é composta de alimentos saudáveis? Em algum período da sua vida você tentou optar por uma alimentação completamente saudável?
O texto a seguir apresenta uma parte da justificativa do Projeto de Lei 2183/2019, objeto da nossa discussão.
Nos últimos anos, a obesidade teve um aumento significativo, principalmente, entre crianças e adolescentes. Este aumento está ligado aos avanços tecnológicos, alteração nos hábitos alimentares, e falta da prática de exercícios físicos. Estudos enfatizam que a obesidade infantil é um problema de saúde existente há anos. A Sociedade Brasileira de Pediatria nos informa que uma das preocupações geradas pela obesidade infantil é a precocidade com que podem aparecer alterações de saúde, principalmente em nível cardiovascular, ortopédico e respiratório, além da persistência da obesidade até a vida adulta.
A OMS – Organização Mundial da Saúde explica que o consumo excessivo de açúcar é um dos principais responsáveis pelos problemas de obesidade, diabetes e queda dentária. As bebidas açucaradas e refrigerantes são uma das principais fontes de açúcar nas dietas e o seu consumo tem vindo a aumentar na maioria dos países, especialmente entre as crianças e adolescentes. A evidência mostra que a política de preços constitui uma ferramenta para a promoção da alimentação saudável.
Fonte: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136266. Acesso em: 17 maio 2023.
Na prática, como você vê a atuação do Estado no controle da obesidade infantil? Cabe ao Estado controlar a doença por meio de tributação? Quais os efeitos/impactos da adoção desse tipo de medida?
AVALIAÇÃO/ ATIVIDADE:
Diante do exposto, disserte sobre o Projeto de Lei nº 2183/2019, que pretende instituir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas. Seu texto deverá contemplar:
(a) Posição favorável ou contrária acerca da matéria tratada no Projeto de Lei.
(b) Argumentos claros e objetivos que sustentem a sua posição.
(c) Argumentos claros e objetivos que inviabilizem uma posição contrária a sua.
IMPORTANTE:
*Sua dissertação deve ter entre 20 e 30 linhas.
