#Mão na massa# Considerando o excerto apresentado para a atividade MAPA, propomos um desafio, que é o de analisar como a questão da insegurança alimentar constitui-se um problema persistente em nosso país, pois após 50 anos do estudo de Josué Castro o Brasil ainda possui o equivalente a 15% da população vivendo em insegurança alimentar grave. Diante desse quadro, e da responsabilidade do Gestor Público na garantia ao Direito Humano de uma alimentação adequada, levando ainda em conta o texto apresentado e o material didático da disciplina, responda às questões a seguir:

Seus estudos culminaram em seu livro mais conhecido, Geografia da fome. Publicado em 1946, “é considerada uma obra de denúncia do flagelo da fome no Brasil”, sintetiza o historiador Helder Remigio de Amorim, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em sua tese de doutorado, defendida em 2016 na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que deve ser publicada como livro neste ano. Em Geografia da fome, logo premiado pela Associação Brasileira de Escritores e pela Academia Brasileira de Letras, Castro divide o Brasil em cinco regiões geográficas, de acordo com a dieta e a eventual carência de proteínas e vitaminas (ver mapas)."

Josué de Castro mostrou que a fome não é inevitável, resultado do crescimento da população, da guerra ou de catástrofes climáticas. Ele inovou ao aprofundar a análise das causas sociais e econômicas da fome, até então retratada como algo episódico em jornais e romances do começo do século XX. Com base em sua experiência pessoal – viu a fome de perto quando era criança nos manguezais da cidade do Recife, onde nasceu –, em estudos que começavam a propor abordagens mais amplas do problema e em suas próprias pesquisas de campo, Castro examinou a fome à luz da medicina, da fisiologia, da nutrição e da geografia. Sua conclusão é que se tratava de um fenômeno biológico enraizado em estruturas sociais, políticas e econômicas. O médico identificou dois tipos de fome: a epidêmica, associada às guerras ou a secas, que provocam a escassez de alimentos; e a endêmica, até então desconsiderada, quando uma alimentação é precária e, por não fornecer os nutrientes indispensáveis para o funcionamento adequado do organismo, favorece o surgimento de doenças.

“Título: As Raízes da Fome – Josué de Castro expos as bases econômicas, sociais e biológicas da desnutrição contínua Quase 50 anos após a morte do médico pernambucano Josué Apolônio de Castro (1908-1973), que identificou as raízes mais profundas da desnutrição, o Brasil voltou em 2022 ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual havia saído em 2014. No país, 33 milhões de pessoas, o equivalente a 15% da população, vivem a chamada insegurança alimentar grave – quando uma pessoa passa fome por não ter dinheiro para comprar comida. Outros 33 milhões vivem uma insegurança alimentar moderada, por não terem quantidade suficiente de comida. Menos da metade da população desfruta de uma segurança alimentar plena, sabendo que terá alimentos em quantidade e qualidade satisfatórias nos dias seguintes.

MAPA - GPUB - MÉTODOS DE PESQUISA APLICADOS À GESTÃO PÚBLICA - 52_2024 Atividade MAPA – Métodos de Pesquisa Aplicada à Gestão Pública Olá, acadêmico(a) do curso de Gestão Pública! A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática da Aprendizagem- MAPA. O objetivo desta atividade é fazer com que você tenha uma experiência imersiva na reflexão sobre um problema social persistente – a fome no Brasil; e como a metodologia de pesquisa é fundamental na condução de políticas públicas que buscam respostas para esses problemas. Para isso, leia com atenção alguns trechos retirados da matéria escrita por Danilo Albergaria e Carlos Fioravanti, publicada na Revista Pesquisa Fapesp em fevereiro de 2023, disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/as-raizes-da-fome/ (para ter acesso ao texto completo).

#APROFUNDANDO O CONHECIMENTO: Faça uma leitura do livro didático da disciplina, especificamente na Unidade 1, e assista a aula conceitual 1, como também acesse os links abaixo e assista aos vídeos, que lhe darão argumentos e embasamento para a realização dessa atividade: *Orçamento participativo: https://youtu.be/jxrCkORrA_g *Noções básicas de Orçamento Público - PPA, LDO e LOA: https://youtu.be/xHpdDyPQ_kQ Todo esse material irão enriquecer o seu conhecimento sobre o Orçamento Público, a Responsabilidade Fiscal dos Gestores Públicos e Orçamento Participativo.

ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2024. Os gestores públicos têm a função de administrar os bens públicos, bem como arrecadar recursos, formular e implementar políticas públicas que visam contribuir para o bem estar da sociedade. Desta forma, ao tomar decisões devem se atentar ao que está descrito na LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, que é: dar transparência e prestar contas de todos os seus atos. Entende-se por ato público todo processo de tomada de decisão que envolva o patrimônio público, e para dar transparência aos atos ocorridos, os gestores públicos o fazem através da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, prestando informações e fazendo com que a sociedade participe do processo de tomada de decisão através do Orçamento Participativo.

Observação: para esta atividade, você pode ir além do texto anterior, relacionando-o com leituras de jornais e revistas, além do material didático. ATENÇÃO: para responder a Atividade de Estudo 1, orientamos que digite a sua resposta, primeiramente, em um arquivo WORD, em seu computador — pois, caso digite direto na caixa de texto no ambiente Studeo, pode acontecer de expirar o tempo e perder sua resposta —, depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de resposta a seguir.

'Há pouco reconhecimento de que a desigualdade de gênero seja um problema no setor público brasileiro e, como consequência, existem poucas políticas públicas a respeito', observa. Vaz acrescenta que, nos cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) do Poder Executivo federal, a proporção de mulheres no nível 6, mais alto na hierarquia, era de 22% no final do ano passado. 'Esse percentual pouco avançou na última década: estava em 20,9% em novembro de 2009', diz".

'A péssima posição do Brasil não surpreende. Também está entre os países mais mal avaliados da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. Até 2006, nem sequer dispunha de legislação específica sobre violência contra a mulher, ao passo que 17 países da região já legislavam sobre o tema', afirma a economista Daniela Verzola Vaz, da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O relatório aponta que as mulheres compõem 52% do funcionalismo dos países estudados. No entanto, são apenas 23,6% nos cargos classificados como de nível 1 (equivalente a ministro) e 44,2% nos cargos de nível 4 (diretor). No Brasil, embora as mulheres, de acordo com o Atlas do Estado brasileiro, produzido pelo Ipea, sejam quase 59% dos servidores, são apenas 18,6% nos cargos de liderança, nos quatro níveis, conforme o relatório do BID. Separando pelos níveis estudados, em 2022 elas eram 19,3% no nível 4, 22,1% no nível 3 (subsecretária) e 9,1% no nível 2 (secretária).

Os dados revelam o quanto o fenômeno conhecido como “teto de vidro” ainda impõe barreiras à ascensão profissional para lideranças femininas no continente, barreiras ainda mais difíceis de transpor para as negras. A metáfora do teto de vidro foi cunhada em 1978 pela consultora norte-americana Marylin Loden (1946-2022) para se referir ao setor privado, denunciando os obstáculos muitas vezes invisíveis que impedem a ascensão das mulheres aos cargos mais altos. Mas o teto também cobre a cabeça das profissionais da administração pública.

Nesse sentido, a metodologia de pesquisa é uma ferramenta fundamental para o Gestor Público. Assim, leia com atenção os trechos retirados do texto "Mulheres Enfrentam Barreiras para a Ascensão no Serviço Público Brasileiro", publicado na Revista FAPESP, em março de 2023, por Diego Viana, e disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/mulheres-enfrentam-barreiras-para-a-ascensao-no-servico-publico-brasileiro/. “Embora já correspondam a mais de metade da força de trabalho na burocracia brasileira (59%), as mulheres ocupam menos de 20% dos cargos de direção. O número, divulgado em dezembro no estudo “Mulheres líderes no setor público da América Latina e do Caribe”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), coloca o país em posição inferior à da maioria dos vizinhos na região. Países como Argentina (40,7%), Colômbia (47,1%) e Costa Rica (53,5%) caminham, pelo menos à primeira vista, para a paridade de gênero no setor público.

Portanto, é essencial que os candidatos e eleitos nas eleições municipais estejam cientes das etapas do Ciclo Orçamentário, incluindo a elaboração do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA). Além disso, devem compreender como ocorre a execução orçamentária, o acompanhamento dos gastos e a prestação de contas à sociedade. A participação ativa dos cidadãos nesse processo também é fundamental. A sociedade deve estar informada sobre as prioridades e os investimentos realizados pelo poder público, contribuindo para uma gestão mais eficiente e responsável.

Importância do Ciclo Orçamentário para o Gestor Público O Gestor Público precisa de boas informações para elaborar planos de trabalho e atender às demandas da sociedade. No Brasil, no mês de outubro de 2024, ocorrerão as eleições municipais para alguns cargos de gestores públicos. No Executivo, teremos a escolha de Prefeitos e Vice-Prefeitos, e no Legislativo, os Vereadores. Esses gestores têm a responsabilidade de legislar, fiscalizar e elaborar planos de trabalho para suas respectivas cidades.
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