O ADOECIMENTO DOS TRABALHADORES E SUA RELAÇÃO COM O TRABALHO Os trabalhadores compartilham os perfis de adoecimento e morte da população em geral, em função de sua idade, gênero, grupo social ou inserção em um grupo específico de risco. Além disso, os trabalhadores podem adoecer ou morrer por causas relacionadas ao trabalho, como consequência da profissão que exercem ou exerceram, ou pelas condições adversas em que seu trabalho é ou foi realizado. Assim, o perfil de adoecimento e morte dos trabalhadores resultará da amalgamação desses fatores, que podem ser sintetizados em quatro grupos de causas Doenças comuns, aparentemente sem qualquer relação com o trabalho; Doenças comuns que pode ter influência com o trabalho; (crônico-degenerativas, infecciosas, neoplásicas, traumáticas, etc.) eventualmente modificadas no aumento da freqüência de sua ocorrência ou na precocidade de seu surgimento em trabalhadores, sob determinadas condições de trabalho. A hipertensão arterial em motoristas de ônibus urbanos, nas grandes cidades, exemplifica esta possibilidade; Doenças comuns que têm o espectro de sua etiologia ampliado ou tornado mais complexo pelo trabalho. A asma brônquica, a dermatite de contato alérgica, a perda auditiva induzida pelo ruído (ocupacional), doenças músculo-esqueléticas e alguns transtornos mentais exemplificam esta possibilidade, na qual, em decorrência do trabalho, somam-se (efeito aditivo) ou se multiplicam (efeito sinérgico) as condições provocadoras ou desencadeadoras destes quadros nosológicos; agravos à saúde específicos, tipificados pelos acidentes do trabalho e pelas doenças profissionais.

O acidente ocorreu em fevereiro de 2020, um domingo, e, na ocasião, não havia pessoas perto da câmara fria. O homem achou que morreria congelado. “O celular não funciona dentro da câmara frigorífica. Então o trabalhador gritou, bateu na porta, chutou, mas ninguém o escutou, visto que era dia de domingo, e não havia mais ninguém próximo da câmara fria. A ausência de alarme ou de outro meio de comunicação dentro da câmara impediu que o trabalhador fosse resgatado. Depois de muito desespero e várias tentativas, o trabalhador, valendo-se de extremo esforço, exauriu todas as suas forças para abrir uma fresta e se arrastar pelo pequeno vão que conseguiu abrir”, conta o MPT na ação. O funcionário, que procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com dores nas costas provocadas pela força que despendeu para abrir a porta, era empregado de uma empresa prestadora de serviço e trabalhava nas dependências da unidade do Atacadão localizada no bairro Tijucal, em Cuiabá. A empresa não realizou o registro e a análise do acidente nem discutiu o assunto na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Mesmo notificada pelo MPT, não demonstrou interesse em regularizar a conduta. Pelo contrário, em uma manifestação enviada em novembro de 2021, negou a ocorrência do acidente — mesmo havendo notícia jornalística e registro de Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. “Não é porque a ré utiliza trabalhadores terceirizados que não está obrigada a garantir a saúde e a integridade física desses trabalhadores, os quais não são empregados da ré, mas estão sob seu meio ambiente do trabalho, que é uno. A lei e as Normas Regulamentadoras atribuem à contratante a obrigação de manter o local de trabalho seguro (...) A ré não pode ignorar o acidente sofrido por ele e não fazer uma análise das causas do acidente ocorrido dentro de sua câmara frigorífica, cujas condições podem levar qualquer pessoa a sofrer um acidente semelhante algum dia”, salienta o MPT.

Gerenciamento de Riscos Ocupacionais Conforme o tipo de atividade desenvolvida no trabalho, podem existir diferentes tipos e níveis de riscos ocupacionais. Por exemplo, os riscos em um escritório administrativo são em sua maioria relacionados a fatores ergonômicos, enquanto que em uma marcenaria há a presença maior de riscos físicos e químicos. Nestes ambientes, o nível de risco pode variar conforme a sua probabilidade e severidade. Surge então as seguintes questões: quais riscos merecem nossa atenção e cuidado? Quais riscos devem ser tratados imediatamente e quais podem ser tratados posteriormente? Quais riscos são toleráveis e quais são intoleráveis? O gerenciamento de riscos busca responder estas e outras questões relacionadas aos riscos ocupacionais presentes nos ambientes de trabalho. Identificar perigos, avaliar riscos, implantar medidas de prevenção e realizar o seu acompanhamento são processos básicos do gerenciamento de riscos. A magnitude do risco nos ambientes de trabalho dependerá da sua probabilidade de ocorrência e severidade. Ou seja, reduzindo a probabilidade ou a severidade associada a um fator de risco, este apresentará um nível de risco menor. Você já se deparou com alguma situação de risco em seu ambiente de trabalho? Ao olhar para esta situação, o que você avaliou para determinar se aquela era uma situação de risco baixo, médio ou alto? Leia a seguinte reportagem que destaca a falta de uma medida de prevenção em uma rede de supermercados. Ao ler o texto tente responder à seguinte pergunta: o risco de ficar preso dentro da câmara frio não parecia óbvio? Por que nenhuma medida de prevenção foi tomada antes do acidente com o trabalhador?

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