Fazem parte da composição do orçamento público a elaboração e a execução de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA; a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.
CAVASSANI, Bruno Fernando. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2020.
CASO: o município Sol, localizado em uma região em crescimento econômico, enfrenta desafios em sua infraestrutura de transporte. A administração pública reconhece a necessidade urgente de modernizar e expandir as redes de transporte público para impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Para resolver o problema, a administração, busca utilizar os instrumentos orçamentários fundamentais para estabelecer metas claras e direcionar recursos de forma eficiente e transparente.
ATIVIDADE PROPOSTA:
1) Considerando o exposto, quais as caradterísticas e o papel instrumentos orçamentários: Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), no processo de planejamento e execução das finanças públicas?