Para esse caso o exemplo de hóspede dirigindo carrinho de golf no hotel, bêbado, atropela, causa dano, a vítima entra com a ação contra o hotel, o causador sem patrimônio, ela ingressa com ação contra o hotel, responsabilizando este pelo ilícito do hóspede. Logicamente existirá a possibilidade de regresso por parte do hotel para o hóspede.
Seguindo a linha dos mencionados e elencados pelo artigo, a escola responde pelo ato ilícito do aluno e o estado responde pelo ato ilícito do servidor público, são casos de haftung de schuld alheio. Tem um caso neste artigo, que é o pai que responde pelo ato ilícito do menor, nesse caso, pai tem o haftung e também tem o schuld, a dívida é própria, não podendo falar em regresso ou sub-rogação legal.
O fiador vai pagar para o credor, só que este fiador agora se sub-roga nos direitos do credor, possível assim entrar com uma ação regressiva contra o devedor. Chamada sub-rogação legal, consiste na mesma obrigação, todos os eventuais acessórios que essa dívida possuía o fiador cobra, também multa e juros. Ele entra no mesmo lugar jurídico ocupado anteriormente pelo credor.
- Características
Duas grandes características dos direitos pessoais ou das obrigações que diferenciam dos direitos reais, consistem no vínculo transitório, diferente do direito real, se paga a dívida acaba a obrigação. E o direito pessoal só gera efeitos inter partes, não gera efeitos para terceiro.
O direito real gera efeitos para terceiro, no entanto tem um direito pessoal que gera uma obrigação com uma eficácia real, o locador e o inquilino com uma cláusula de vigência, caso o imóvel seja alienado o contrato se mantém, precisa que a parte registra o contrato no cartório de registro de imóvel.
Um novo comprador adquire o imóvel, o inquilino tem um direito pessoal de morar, mas esse direito ganhou um efeito real, qualquer comprador terá de manter até o final do contrato.
Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/279450/teoria-geral-dos-direitos-das-obrigacoes
Etapa 2: Conceituando
O Direito das Obrigações é formado pelas relações obrigacionais, que envolvem diversos elementos. Tradicionalmente esses elementos são: sujeito, objeto e vinculo. No artigo é apresentado a discussão a respeito de dívida e responsabilidade. Em termos práticos, ambos os institutos se relacionam com o campo do Direito Brasileiro.
A partir desta explanação seguimos para a etapa 03.
Etapa 3: Problematizando
Diante da leitura dos textos da parte “Contextualizando” e com base nos conhecimentos adquiridos nessa disciplina, faça um organograma indicando como uma relação obrigacional é estruturada. É importante você indicar os sujeitos, objeto, prestação e o vinculo. Você também pode indicar a responsabilidade de cada sujeito.
Orientações Importantes:
-Elabore um organograma com a apresentação da estrutura de uma relação obrigacional. Para facilitar, você pode fazer colorido, irá te ajudar a visualizar melhor os sujeitos e os deveres de cada um..
- Realize a sua Atividade MAPA no Formulário Padrão em formato Word, que está disponível para download no Material da Disciplina.
- Se certifique de que está encaminhando o arquivo correto no seu Studeo antes de Finalizar, pois não haverá como editar e/ou enviar outro arquivo após a finalização.
- A atividade será aceita somente pelo Studeo, atividades fora do prazo não serão aceitas.
- Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu Professor (a) Mediador (a) pelo Studeo no canal: Fale com o Mediador.
