Para iniciarmos nossa atividade, imagine a seguinte situação:
Uma jovem chamada Maria, estudante de pós-graduação, conheceu em sua universidade um jovem, chamado Marcos também estudante. Ambos se apaixonaram e começaram a namorar. Após dois anos, resolveram se casar. Após o nascimento da primeira filha e da conclusão dos estudos do casal, a família se mudou para outro estado, e então nasceram as outras duas filhas do casal. Marcos se estabilizou tanto profissionalmente como financeiramente e passou a agir com intolerância com a esposa e com as próprias filhas, tendo sempre comportamentos explosivos. Inclusive sempre agredia as filhas fisicamente com golpes e chutes. Um certo dia, a esposa enquanto dormia foi baleada com um tiro nas costas pelo marido, que a deixou paraplégica. O homem alegou que havia acontecido uma tentativa de assalto em casa. Após meses internada em tratamento médico, Maria retorna para casa. O marido novamente resolve agir, instala um chuveiro elétrico com defeito e tenta eletrocutá-la durante o banho.
Após 19 anos desse fato, Marcos é preso. Você sabe o que significa violência doméstica contra a mulher?
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), entende-se por violência doméstica “(...) qualquer comportamento que dentro de um relacionamento íntimo cause dano físico, psicológico ou sexual”.
“A violência de gênero é considerada a manifestação da opressão, dominação e crueldade contra as mulheres por sua condição e inclui, em suas formas de expressão, homicídios, estupros, abusos físicos, sexuais e emocionais, prostituição forçada, mutilação genital, violência racial, entre outros. A violência contra a mulher, durante o ciclo vital, deriva de hábitos culturais e dos efeitos prejudiciais de algumas práticas tradicionais que envolvem a socialização feminina. Essas práticas estão apoiadas em uma cultura machista – que perpetua a condição de inferioridade conferida à mulher no seio da família, no local de trabalho, na comunidade e na sociedade – e em diversas proibições, especialmente aquelas relativas à manifestação de sexualidade feminina”.
FILHO, Nestor Sampaio P.; GIMENES, Eron V. Manual de criminologia. Editora Saraiva, 2023. E-book.
Fonte: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/formas-de-violencia-domestica-contra-a-mulher/@@images/e16f2eed-966d-49ec-9c0a-e606853ab37e.jpeg
Esse caso que narramos, ele originou a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, você conhece essa Lei? Ela cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Estudante, acesse a Lei pelo site do Planalto e leia o artigo 7º e seus incisos. Veja a diferença entre violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral, todas elas são consideradas violência contra a mulher.
Você conhece alguém que já sofreu um desses tipos de violência doméstica?
Com base nos textos apresentados, na Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006 e no seu livro didático, imagine que você é um delegado de polícia e se depara com uma situação de violência doméstica contra a mulher, assim, leia e responda as questões abaixo:
- O que é a análise por rótulos ou o “labeling approach”?
- Quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e qual a diferença de cada uma delas, conforme a Lei Maria da Penha?
- Em muitos casos de violência doméstica contra a mulher, a vítima se depara com inúmeras barreiras para exercer seus direitos, sendo expostas a situações desnecessárias. Dentro do processo de vitimização, o que é vitimização primária, secundária e terciária?
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES:
Realize uma Leitura cuidadosa do Livro da Disciplina;
Assista ao Vídeo de Orientações gravado pela professora;
Realize pesquisas complementares sobre o caso apresentado no corpo dessa atividade;
Ao realizar pesquisas, não faça cópia fiel e insira as devidas referências;
Realize a sua Atividade MAPA no Formulário Padrão que está disponível para download no Material da Disciplina;
Se certifique de que está encaminhando o arquivo correto no seu Studeo antes de Finalizar, pois não haverá como editar e/ou enviar outro arquivo após a finalização.
