PRIMEIRA ETAPA: AQUECIMENTO: leitura do texto de apoio
A rescisão de contrato de trabalho é um processo comum no mundo corporativo, ela é desencadeada por motivos diversos, como término do prazo determinado, demissão ou acordo entre empregador e empregado.
Os valores pagos na rescisão do contrato de trabalho devem constar da folha de pagamento. Os lançamentos são necessários para que a empresa tenha controle de tudo que foi pago aos empregados, e para que seja feita de forma correta a retenção dos encargos sociais devidos, principalmente no caso da contribuição previdenciária, que é apurada considerando o mês de competência e não por pagamento. Neste contexto, é fundamental que as empresas e seus profissionais compreendam os aspectos legais e contábeis envolvidos nos processos de rescisão.
A atividade de Análise de Rescisão e Contabilização de Contrato de Trabalho proposta tem como objetivo fornecer a você, aluno, a oportunidade de desenvolver habilidades práticas na área da Contabilidade e Legislação Trabalhista. Ao longo desta atividade, você irá analisar o problema de rescisão, calcular o pagamento correspondente e especificar como realizar a contabilização adequada da folha no sistema da empresa, adquirindo assim uma visão abrangente sobre o tema e se preparando para situações reais do mercado.
SEGUNDA ETAPA: CONSIDERAR a situação-problema e REALIZAR a atividade.
Joana Santos, residente no Paraná, foi contratada pela empresa Minerva Ltda, uma indústria fabricante de produtos químicos para diversos fins. Sua admissão ocorreu em 01/01/2020, para desempenhar o cargo de Técnica Química na empresa. No entanto, devido a uma reestruturação interna, a empresa decidiu realizar demissões e Joana foi desligada sem justa causa em 30/04/2024. A empresa optou por indenizar o aviso prévio e Joana não precisou cumprir o período do mesmo. Ela não possuía férias vencidas.
Durante seu tempo na empresa, Joana trabalhou diretamente no manejo de produtos químicos nocivos considerados de grau médio na NR 15 e recebia a porcentagem sobre o salário mínimo vigente regional do Paraná de R$ 2.134,88. Seu horário de trabalho era das 22h às 6h, ela não possuía horas extras, nem faltas injustificadas e seu salário base mensal era de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).
Considerando as informações acima, PEDE-SE:
Questão 01. Apresente os cálculos e resultados das verbas rescisórias que Joana tem direito. (Para fins didáticos, não é necessário apresentar o cálculo e o resultado do IRRF e do FGTS, inclusive multa devida).
Questão 02. Explique o porque cada verba rescisória calculada é devida.
Questão 03. Faça a contabilização das verbas rescisórias e de seus respectivos pagamentos para a empresa Minerva Ltda, trazendo os lançamentos contábeis necessários para a execução do processo. (Para fins didáticos, estamos considerando que a empresa não provisiona mensalmente as férias, o 13º salário e os respectivos encargos sociais, e que não há valores patronais a pagar).
TERCEIRA ETAPA: ENVIO da atividade
Instruções:
1. Assista ao Vídeo Explicativo da Atividade M.A.P.A para ajudá-lo nesse processo de criação e desenvolvimento. O acesso se dá pelo item "AULAS AO VIVO/ VÍDEOS EXPLICATIVOS";
2. Baixe o arquivo "Formulário MAPA - Cont. e Legislação", disponível no MATERIAL DA DISCIPLINA, e preencha os campos solicitados, respondendo as questões elencadas;
3. Antes de enviar sua atividade, faça uma revisão de seus cálculos e certifique-se de que respondeu a todos os comandos solicitados;
4. Após revisar, salve o arquivo preenchido em seu computador, anexe no campo indicado “Sua resposta”, clique em “Responder” e, posteriormente em “Finalizar o questionário”;
5. Após o envio, não são permitidas alterações ou modificações. Logo, você tem apenas uma chance de enviar o arquivo corretamente;
6. Não são permitidas correções parciais no decorrer do módulo, ou seja, o famoso: “professor, veja se minha atividade está certa”. Isso invalida seu processo avaliativo. Lembre-se de que a interpretação da atividade também faz parte da avaliação;
7. Procure sanar suas dúvidas junto à mediação em tempo hábil sobre o conteúdo exigido na atividade, de modo que consiga realizar sua participação de forma satisfatória;
8. Atente-se ao prazo de entrega, evite envio de atividade em cima do prazo. Você pode ter algum problema com internet, computador, software etc., e os prazos não serão flexibilizados, mesmo em caso de comprovação.
Bons estudos!
