Você sabe o que é o capitalismo urbano? Sabe atualmente o que são os impactos diretos e indiretos que refletem a política urbana e do planejamento e desenvolvimento municipal?
Para o gestor público tomar decisões sobre as ações de gestão, planejamento e desenvolvimento urbano, é preciso que ele se aproprie do Estatuto da Cidade e utilize os instrumentos da Política Urbana para que, ao estabelecer as normas de ordem pública e interesse social, estes possam efetivamente regular o uso do solo e a divisão por zoneamento da propriedade urbana em prol do bem coletivo. Um dos instrumentos previsto no Estatuto da Cidade é o planejamento municipal, em especial o Plano Diretor (zonas comerciais, industriais, habitacionais, sociais etc.).
Alguns especialistas em planejamento e desenvolvimento urbano ilustram que o plano diretor é como se fosse um caminho legal para alcançar suas finalidades específicas por meio de instrumentos (ferramentas), que possam garantir segurança da população, dividindo a cidade em quadras, zonas e funções urbanas. Ficou muito abstrato?
Então vamos tentar explicar melhor da seguinte forma: para o gestor municipal, é necessário preparo e busca para investimentos locais, que possam, por exemplo, gerar emprego e renda. Nesse contexto, obras podem ser contratadas para viabilizar projetos que possam gerar benefícios aos munícipes e ao poder público, por meio da arrecadação de tributos, como indústrias, monumentos etc.
Assim, ao entronizar sua atividade como gestor(a) em busca de melhorias urbanas, deve-se pensar em todos os quesitos prós e contras em determinados empreendimentos, bem como seus possíveis prejuízos ou históricos de sucesso.
Cabe salientar que, dentre os instrumentos da política urbana, estão disponíveis na legislação urbanística, mas será que são aplicados e, se aplicados, será que atendem plenamente sua finalidade preventiva contra acidentes, desastres, potencial turístico etc.?
Alguns dos instrumentos do planejamento e desenvolvimento municipal, previstos nos institutos jurídicos e políticos (Art. 4º, inciso V) (BRASIL, 2001), também permitem reduzir os efeitos negativos de intervenções urbanas que geram valorização de determinada área da cidade ou obras que possam sobrecarregar a infraestrutura urbana.
Fonte: adaptado de: CHIRNEV, Lilian. Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Maringá: Unicesumar, 2020. p. 93.
PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA CIDADE CAPITALISTA
A cidade enquanto sujeito da história, segundo Marx e Engels, apresenta várias características; o campo, em oposição à cidade, significa a dispersão e o isolamento.
A cidade concentra a população e os instrumentos de produção, o capital, as necessidades, os prazeres, enfim, a existência da cidade implica simultaneamente na necessidade da administração, da segurança, dos meios de transportes, dos impostos etc.
Em uma palavra: a necessidade da organização, portanto, a política em geral. A existência urbana se confunde com a existência política como a palavra indica. Se a cidade concentra o que faz uma sociedade, ela se distribui de uma maneira relativamente razoável em organizações e instituições.
Nessa perspectiva, segundo Sá (2000, p. 27), a cidade contém as empresas, a grande indústria, os “serviços”, os mais diferenciados, os aparelhos administrativos e organizacionais do comando político, com seus burocratas dirigentes, e mais a burguesia e o proletariado, em suas respectivas frações, como também os trabalhadores excedentes.
Na sociedade capitalista, a cidade se desenvolve incorporando na sua estrutura e funcionamento, os componentes da lógica do capital, ao se constituir o suporte material dos seus meios de produção e reprodução da força de trabalho, com destaque para as diversas instâncias do próprio poder capitalista, o Estado, ou seja, o comando político do capital.
Perceba que as estruturas das cidades manifestam a situação social, cada bairro é condizente com o modo de vida daquela população, atualmente temos o isolamento caracterizado em interiores condominiais inacessíveis muitas vezes a maior parte da população brasileira, porém é um modo de vida capitalista, e isso nos faz refletir sobre os pontos positivos e negativos dentro da engenharia de infraestrutura urbana, sendo cabível ao gestor público analisar os riscos de cada atividade em que envolva o zoneamento, o meio ambiente urbano, dentre outros, procurando parâmetros de igualdade social para o bem da população.
Fonte: adaptado de: ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Global, 1985.
ATIVIDADE:
Para responder a Atividade de Estudo 1, com base no contexto apresentado e ainda no livro da disciplina, você deverá relacionar os fatos entre a indústria e a produção em larga escala que impactaram a vida e na formação das cidades. Vamos explorar como essa revolução tecnológica afetou a sociedade e as cidades.
(Sua resposta deverá conter de 5 a 10 linhas).
ATENÇÃO: para responder à Atividade de Estudo 1, orientamos que digite a sua resposta, primeiramente, em um arquivo WORD em seu computador, pois caso digite direto na caixa de texto no ambiente Studeo pode acontecer de expirar o tempo e perder a sua resposta. Depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de resposta a seguir.
