O auxílio-doença também é o segundo tema mais recorrente especificamente no segundo grau — perde apenas para questões de sucumbência. Já no primeiro grau a dominância é do Direito Tributário, especialmente temas sobre contribuições corporativas e sociais. Nos juizados especiais, que concentram a maior parte das ações da JF, volta a se destacar o Direito Previdenciário, o que também ocorre nas turmas recursais. Na lista dos cinco maiores assuntos dos JEFs está também o auxílio emergencial, instaurado devido à crise de Covid-19.

Postado em: 
12/04/2024
Categorias: 
Investigação Forense e Perícia Criminal
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