MAPA - IFPC - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - 51/2024
Olá, estudante! Já se perguntou como um perito grafotécnico analisa e lauda seus casos? Quais procedimentos são necessários para que ele faça uma análise imparcial e segura? Quais os pontos importantes para estarem registrados no laudo pericial grafotécnico, seja de um documento ou de uma assinatura questionada?
Segundo o Manual de Orientações de Quesitos da Perícia Criminal (2012), a análise grafotécnica e documentoscópica tem como propósito verificar as características intrínsecas, como composição/constituição e espessura, e sua relação com outros suportes documentais em exame, onde o suporte documental é todo e qualquer objeto ou superfície em que se possa registrar uma mensagem, ideia ou palavra. Essa análise tem que ser bem registrada e pautada na avaliação básica do documento, do suporte, do objeto utilizado para escrita, visando a constatação de uma autenticidade ou falsificação e/ou de uma possível autoria. “O laudo é o cartão de visita do perito e é por meio dele que se forma o seu conceito de bom ou mau profissional. O laudo, pelo seu zelo, pela sua cultura técnica, pela sua lealdade, conquista a confiança da justiça.” E é assim que o perito e autor Lamartine Mendes descreve o laudo em seu livro Documentoscopia (2010), em que o mesmo frisa que nada pode ser omitido por se tratar de uma ata técnica, onde o examinador vai relatar o que lhe foi exposto e constatado. O laudo precisa de uma linguagem formal e técnica, devendo priorizar sempre a clareza, a concisão e a precisão, sendo essas as três virtudes de um laudo. (Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Manual de orientação de quesitos da perícia criminal / Departamento de Polícia Federal, Instituto Nacional de Criminalística. – 1. ed. – Brasília: Diretoria Técnico Científica, 2012. p. 108.) (MENDES, L. B. Documentoscopia. 3ª ed. Campinas/SP: Millennium, 2010. p. 229)
Neste MAPA, iremos relembrar os conceitos básicos do laudo pericial grafotécnico, reforçando sempre a importância da sua objetividade e verossimilhança devido sua relevância judicial.
A realização da perícia pode ser feita pelo confronto de uma ou mais peças questionadas para a análise de sua autenticidade ou falsificação. Toda essa análise é pautada em estudos previamente feitos pelo perito e padrões gráficos fornecidos pela investigação, para que haja o confronto da maneira mais segura e prudente para elaboração do laudo.
Seguindo o fluxo de Análise – Confronto – Elaboração de Laudo, o perito registra em detalhes, todas as etapas do processo de análise, sempre que possível fundamentando e referenciando seus conceitos e constatações para que o laudo tenha as informações verídicas e sempre justificadas. É incontestável a importância de um laudo bem elaborado dentro de um processo judicial. A depender da situação, a decisão do juiz pode mudar drasticamente, de acordo com as provas. Caso essas provas e análises não sejam bem documentadas e analisadas, há chances de um crime sair impune. A responsabilidade do perito estará sempre associada à sua confiança e profissionalismo, o que requer atenção e técnica.
Sabendo das responsabilidades do perito e a relevância de laudo, você deve pensar como um perito e conhecer principalmente estrutura, conceitos e requisitos de um laudo grafotécnico dentro de uma investigação criminal.
Atividade
Com o texto acima e os conhecimentos aprendidos, você deve analisar, pesquisar e responder os seguintes itens:
- a) Sobre a peça questionada, indique as três etapas de descrição da peça questionada e explique o que cada uma delas descreve. (máx. 10 linhas)
- b) Cite os 12 tópicos essenciais do laudo grafotécnico de acordo com as normas do IBAPE-SP (2020). (máx. 15 linhas)
- c) Segundo o Novo Código de Processo Civil, de acordo com o artigo 473, quais os quatro itens/informações que um laudo pericial deve conter? (máx. 8 linhas)
Orientações Importantes:
- Assista ao vídeo explicativo da atividade.
- Realize a sua Atividade MAPA no Formulário Padrão em formato Word, que está disponível para download no Material da Disciplina.
- Se certifique de que está encaminhando o arquivo correto no seu Studeo antes de Finalizar, pois não haverá como editar e/ou enviar outro arquivo após a finalização.
- A atividade será aceita somente pelo Studeo, atividades fora do prazo não serão aceitas.
- Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu Professor (a) Mediador (a) pelo Studeo no canal: Fale com o Mediador.
