ATIVIDADE: (Situação hipotética) Vamos nos colocar no lugar de um profissional que exerce a sua atividade em uma empresa de pequeno porte da área de tecnologia, que desenvolve soluções de sustentabilidade inovadoras. A empresa possui uma cultura de colaboração e autonomia, permitindo que os funcionários tenham flexibilidade relacionado ao seu horário de trabalho e férias. Diante desse contexto, analise o caso abaixo e responda: João é colaborador há mais de 5 anos na empresa, seu regime de trabalho é regido pelas normas presentes na CLT e cumpre jornada de trabalho de 40h semanais. Ele solicitou ao seu gestor imediato às férias diante das seguintes condições: férias de 4 dias no próximo mês, retorna ao trabalho e depois de 90 dias do seu retorno, mais 26 dias de férias. E fez mais um pedido: precisa resolver algumas questões pessoais e gostaria de não realizar seu horário de almoço para poder sair mais cedo, ou seja, trabalharia as 8 horas de forma direta para poder sair antes do expediente.

MAPA – RH – RELAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – 52_2024 A atividade proposta corresponde ao Material de Avaliação Prática de Aprendizagem – M.A.P.A. O objetivo desta atividade é fazer com que você tenha uma experiência imersiva acerca do tema: Reforma Trabalhista. A REFORMA TRABALHISTA DE 2017: BENÉFICA OU MALÉFICA PARA A RELAÇÃO ENTRE EMPREGADOR X EMPREGADO   A Lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, ocorrida durante o mandato do Presidente Michel Temer, alterou mais de uma centena de itens da CLT e trouxe várias mudanças que afetaram o dia a dia entre empregado e empregador, outras, por sua vez, abrangeram as relações sindicais, além de outras que envolvem questões judiciais decorrentes de reclamatórias trabalhistas. Desta forma, para fazermos uma análise crítica acerca das alterações realizadas há época, é importante que se tenha um conhecimento técnico sobre o tema, ainda mais quando estamos realizando estes debates em ambiente acadêmico, pois, o conhecimento desempenha um papel fundamental na formação de julgamentos e na tomada de decisões conscientes, formando assim julgamentos sólidos em um mundo onde a informação pode ser abundante e muitas vezes extremamente superficial. Regras trabalhistas equilibradas podem estimular um ambiente em que os trabalhadores se sintam valorizados e motivados, o que, por sua vez, pode resultar em maior produtividade e inovação nas empresas. Por sua vez, estabelecendo regras claras, o Direito do Trabalho contribui para a estabilidade social e econômica, reduzindo conflitos laborais que poderiam resultar em greves, paralisações e litígios judiciais, trazendo mais segurança e previsibilidade para o empregador. Como sabemos, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de regras que define os padrões para as interações laborais no país. Criada em 1943 por Getúlio Vargas, a CLT é amplamente respeitada e até serviu de modelo para outras nações. Ao longo do tempo, a CLT foi ajustada para se adequar às mudanças sociais e nas relações de trabalho, sendo uma das mais importantes reformas aquela havida em 2017, por meio da Lei 13.467/17.

No estudo de caso você também teve contato com a Alpha LTDA, empresa da qual você é gerente de eventos para efeito dessa atividade. A Alpha teve um momento de impacto com a pandemia do coronavírus e liberou os funcionários para trabalharem em home office e você foi solicitado pela diretoria a apresentar um projeto de evento de entretenimento que contasse com a participação de todos. Você fez um trabalho fantástico e o evento foi um sucesso, ficando marcado na história da Alpha. Um ano após esse evento, com o afrouxamento das medidas de segurança por conta da estabilidade de novos casos na cidade gerada pela vacinação da população, a equipe está retornando ao trabalho presencial no escritório da empresa e algumas dificuldades de readaptação estão surgindo. As principais dificuldades apontadas pelos gestores das equipes estão em relação à saúde emocional dos colaboradores, que ficaram mais ansiosos e de certa maneira “desaprenderam” a conviver em grupo após tanto tempo isolados em casa.

Você fez um trabalho fantástico e o evento foi um sucesso, ficando marcado na história da Alpha. Um ano após esse evento, com o afrouxamento das medidas de segurança por conta da estabilidade de novos casos na cidade gerada pela vacinação da população, a equipe está retornando ao trabalho presencial no escritório da empresa e algumas dificuldades de readaptação estão surgindo. As principais dificuldades apontadas pelos gestores das equipes estão em relação à saúde emocional dos colaboradores, que ficaram mais ansiosos e de certa maneira “desaprenderam” a conviver em grupo após tanto tempo isolados em casa. A área de RH sugeriu que fosse feito um evento de reintegração que trouxesse para a equipe uma vivência de conhecimento acerca do tema saúde emocional, com explicações sobre o momento que a maioria está vivenciando, reflexões e autoconhecimento, e dicas de como minimizar os efeitos do tempo de isolamento. Para isso, foi destinada uma verba de R$15.000,00 e acordou-se que será um evento para todos os colaboradores da Alpha LTDA.

De acordo com o estudo realizado em nosso livro e, também, pelos textos anteriormente disponibilizados, responda: 1. É possível proceder a contratação desse novo colaborador por meio de um contrato de experiência de 30 dias? Justifique a sua resposta. 2. Ao final desse prazo, caso o empregado não tenha se adaptado à função, é possível dispensá-lo ou é obrigatória a renovação do contrato? Justifique a sua resposta. 3. O contrato de experiência é o mesmo do contrato de aprendizagem? Justifique a sua resposta.  4. Por derradeiro, ao final deste prazo, caso a empresa e o empregado tenham interesse na continuidade da prestação de serviços, poderá esse contrato se tornar um contrato efetivo a tempo indeterminado? Justifique a sua resposta.

Vejamos alguns textos sobre esse assunto: Contratos de trabalho: quais os tipos existentes? Disponível em: https://www.politize.com.br/contratos-de-trabalho/. Acesso em: 16 abr. 2024. Contrato de experiência: como funciona essa modalidade de contratação e quais são os seus direitos. Disponível em: https://exame.com/carreira/contrato-de-experiencia-como-funciona-essa-modalidade-de-contratacao-e-quais-sao-os-seus-direitos/. Acesso em: 16 abr. 2024. Assim, conhecer os diversos tipos de modalidades previstas na Legislação é de suma importância para que os agentes que compõem essa relação (empregador e empregado) decidam qual é o formato mais vantajoso para ambos.

ATIVIDADE 1 – RH – RELAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – 52_2024 Olá, estudante! A atividade proposta corresponde à Atividade de Estudo 1. O objetivo desta atividade é que você se sinta imerso em uma análise e no entendimento sobre contratos de trabalho. O CONTRATO DE EXPERIÊNCIA E SUAS PECULIARIDADES O profissional de Recursos Humanos (RH) desempenha um papel crucial dentro de uma organização, sendo responsável por diversas atividades relacionadas à gestão de pessoas e ao desenvolvimento do capital humano. A descrição do cargo de um profissional de RH pode variar de acordo com o tamanho da empresa, sua estrutura organizacional e as necessidades específicas do negócio. O perfil do profissional do século XXI deve possuir múltiplas características, dentre elas, empreendedorismo, relacionamento interpessoal, proatividade, liderança, comunicação, assertividade, criatividade e cultura. Em alguns casos, as empresas buscam profissionais praticamente supra-humanos, assim, diante da concorrência e exigência cada vez maior do mercado, os profissionais estão buscando cada vez mais qualificação para cumprir o esperado pelas instituições. Desta forma, é cada vez mais comum que sejam delegadas para os profissionais da área de Recursos Humanos as atividades que demandam um conhecimento multidisciplinar, ou seja, não basta para o profissional da atualidade conhecer a fundo as peculiaridades do exercício da atividade prestada, deverá ter conhecimentos relacionados à contabilidade, às leis e à sua forma de aplicação, às finanças, à logística, dentre outros. O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito Privado mais importantes para a sociedade, pois é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e nas leis trabalhistas. No que tange essa relação, pode ser exercida por meio de um contrato por tempo determinado, contrato por tempo indeterminado, contrato de experiência, contrato de teletrabalho ou contrato intermitente, por exemplo.

Gol Linhas Aéreas A empresa trabalhou o benchmarking internacional, trazendo para o Brasil o modelo de gestão “low cost”, isto é, as passagens com um custo inferior ao dos concorrentes. A irlandesa Ryanair e a britânica EasyJet já utilizavam a prática e obtiveram bons resultados. A redução nos custos é possível por meio da retirada de algumas benesses, como alimentação gratuita, por exemplo. A empresa implantou cobranças para passageiros que fazem questão de determinada numeração para o banco, e também começou a cobrar uma taxa por excesso de bagagens. Cada uma dessas medidas possibilitaram a redução nas passagens aéreas, jogando o preço bem abaixo dos cobrados pelos concorrentes.”  

ATIVIDADE 1 – RH – ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS – 52_2024 Na unidade 5 do livro didático da disciplina, é abordado o Benchmarking, uma importante ferramenta para a gestão organizacional. Abaixo dois exemplos de como pode ser utilizado pelas organizações com o objetivo de melhoria contínua e diferenciação no mercado: “Coca-Cola Nem toda sua história de sucesso de mais de 125 anos permitiu que a marca imaginasse que teria que concorrer com empresas de café e empresas de picolés. Se você, como a maioria das pessoas, acredita que a Pepsi é sua maior concorrente, saiba que você está enganado. A Coca-Cola afirmou que sua maior concorrente é a água de torneira. A empresa não observou com atenção seus concorrentes indiretos. Ela focou no mercado de refrigerantes e, quando menos podia esperar, notou que estava perdendo espaço para o café e os picolés de frutas. O que na realidade não é difícil de entender. A marca é consumida para qual finalidade? Refrescar (claro!) e espantar a sonolência por conta da cafeína. Percebe? É preciso estar muito atento às concorrentes diretas, mas também às indiretas que podem estar levando seu público embora, e você nem se deu conta.
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