ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: - Assista ao vídeo explicativo gravado pela Professora da disciplina, com orientações para a realização da atividade MAPA. - Utilize o Formulário do MAPA disponível no campo “Material da Disciplina”. - Não se esqueça de apresentar referências das fontes de pesquisa (caso utilize). - Salve o arquivo em formato Word antes de postar no ambiente. - Após realizar o MAPA, anexe no local indicado e, em seguida, clique em cima do arquivo para abri-lo e conferir se o arquivo postado é o correto. - Atenção ao clicar em finalizar, pois sua atividade será finalizada/enviada ao sistema e você não conseguirá substituir o arquivo.

As regiões metropolitanas são constituídas a partir dos processos de metropolização e conurbação. No Brasil, a criação das regiões metropolitanas é de responsabilidade dos estados. As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas na década de 1970. Atualmente, existem 82 regiões metropolitanas no país. As regiões metropolitanas têm apresentado crescimento em todo o mundo, especialmente no Sul e Sudeste do continente asiático. Tóquio, Jacarta e Déli estão entre as maiores regiões metropolitanas do mundo. As maiores regiões metropolitanas do Brasil são: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte". Fonte: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/geografia/o-que-e-regiao-metropolitana.htm. Acesso em: 24 fev. 2024.

O que é região metropolitana? Regiões metropolitanas são áreas de amplo dinamismo espacial formadas pelo crescimento do tecido urbano das cidades e metrópoles, gerando uma áreacontígua interdependente. "Região metropolitana é um recorte espacial formado pela metrópole e pelos municípios integrados a ela. As regiões metropolitanas são constituídas a partir do crescimento do tecido urbano das cidades, formando uma extensa área urbanizada unificada que é interligada pelas redes de infraestrutura e pelas dinâmicas espaciais próprias marcadas pelos intensos fluxos de pessoas, capitais, informações e mercadorias. Essas regiões são caracterizadas, ainda, pelo elevado contingente populacional e por concentrar importantes serviços essenciais para a população, grandes empresas, indústrias, ofertas de trabalho, estabelecimentos culturais e financeiros etc. No Brasil, a criação das regiões metropolitanas é de responsabilidade dos estados. Essas áreas são classificadas pela legislação brasileira como unidades formadas por um conjunto de municípios e destinadas ao planejamento urbano e territorial, além de serem funcionais para a execução e o desenvolvimento de políticas públicas de interesse comum a todas as cidades integrantes. Atualmente, existem 82 regiões metropolitanas no território brasileiro.

Desse modo, você já inicia sua experiência de pensamento para planejamento e gestão de uma cidade, e como isso reflete junto ao gestor público e ao contribuinte que paga pelo serviço público e que necessita de qualidade e eficiência para seu deslocamento. Também precisa obter atendimento digno em tratamentos de saúde, além de buscar educação de qualidade dentro das cidades que fazem parte da região metropolitana, que muitas vezes sequer possuem infraestrutura básica de saneamento. Fonte: CHIRNEV, L. Planejamento e desenvolvimento urbano. Maringá: UniCesumar, 2020.

REGIÕES METROPOLITANAS: A EVOLUÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA Você já ouviu falar em Região Metropolitana? Sabe do que se trata e de como são formadas essas regiões? Já parou para pensar sobre a importância em gerenciar as cidades que compõem as áreas próximas a uma metrópole? Atualmente a gestão pública se depara com a evolução permanente das regiões metropolitanas, onde a reflexão integrativa dessa população se faz necessária em um processo de gestão compartilhada! Assim, averiguando a importância do tema, vamos conhecer melhor o desenvolvimento urbano, englobando uma das mais importantes políticas públicas, integrativas e sua evolução perante as tentativas de implementar estruturas de planejamento regional que possam atender à população com dignidade e qualidade na prestação dos serviços públicos metropolitanos.

Considerando esse cenário hipotético, para responder a sua atividade MAPA, você deverá escrever um texto para divulgar o programa PPA Participativo, explicando o que é, como funciona e por que é importante que as pessoas participem. Você não precisa se preocupar com o design do material, pois você tem uma equipe que vai cuidar disso. Você só precisa escrever o texto, usando o que você aprendeu na disciplina Unidade V do livro didático sobre a participação e a construção de políticas públicas. (Seu texto deverá ser de no mínimo 20 e no máximo 30 linhas).

ATIVIDADE: Nesta atividade MAPA, você vai se colocar no lugar de um gestor público, que trabalha com planejamento, liderança, comunicação e conhecimento das leis e das políticas sociais. Você vai imaginar que o seu órgão está fazendo o mesmo que o governo federal: ouvindo a sociedade para fazer o Plano Plurianual (PPA). O PPA é um documento que define as metas do governo para os próximos quatro anos, em várias áreas como saúde, educação, segurança, etc. O governo quer que as pessoas participem desse plano, dando suas opiniões e sugestões sobre o que o governo deve fazer. Como gestor público, uma das suas tarefas é comunicar a população sobre as políticas, programas e ações do governo.

Conforme Leany Lemos, secretária nacional de planejamento, a Democracia não se limita às eleições, mas envolve também participação e engajamento. Os meios estabelecidos no PPA participativo convidam a população, tanto online quanto presencialmente, a exercer sua cidadania. Acesse a notícia e os links disponíveis nela para ter acesso a mais informações sobre essa iniciativa do governo e suas metodologias. Peduzzi, Pedro. (27 de maio de 2023). "Agência Brasil explica o que é o PPA Participativo: Iniciativa busca envolver sociedade na elaboração do Plano Plurianual". Agência Brasil. Acesso em 30 de janeiro de 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/econ...

Um Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo usado por governos, principalmente no nível federal, para estabelecer diretrizes, objetivos e metas a serem alcançados ao longo de um período de quatro anos. Geralmente, o PPA abrange as áreas prioritárias de atuação do governo, definindo políticas, programas e ações que serão implementados durante o período de sua vigência. Ele serve como uma espécie de guia para orientar o uso dos recursos públicos e as decisões de investimento em setores como saúde, educação, infraestrutura, segurança, entre outros. O PPA é uma ferramenta importante para garantir a coerência e a continuidade das políticas públicas ao longo do tempo.

Em uma palavra: a necessidade da organização, portanto, a política em geral. A existência urbana se confunde com a existência política como a palavra indica. Se a cidade concentra o que faz uma sociedade, ela se distribui de uma maneira relativamente razoável em organizações e instituições.   Nessa perspectiva, segundo Sá (2000, p. 27), a cidade contém as empresas, a grande indústria, os “serviços”, os mais diferenciados, os aparelhos administrativos e organizacionais do comando político, com seus burocratas dirigentes, e mais a burguesia e o proletariado, em suas respectivas frações, como também os trabalhadores excedentes.

PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA CIDADE CAPITALISTA   A cidade enquanto sujeito da história, segundo Marx e Engels, apresenta várias características; o campo, em oposição à cidade, significa a dispersão e o isolamento.   A cidade concentra a população e os instrumentos de produção, o capital, as necessidades, os prazeres, enfim, a existência da cidade implica simultaneamente na necessidade da administração, da segurança, dos meios de transportes, dos impostos etc.

Assim, ao entronizar sua atividade como gestor(a) em busca de melhorias urbanas, deve-se pensar em todos os quesitos prós e contras em determinados empreendimentos, bem como seus possíveis prejuízos ou históricos de sucesso.   Cabe salientar que, dentre os instrumentos da política urbana, estão disponíveis na legislação urbanística, mas será que são aplicados e, se aplicados, será que atendem plenamente sua finalidade preventiva contra acidentes, desastres, potencial turístico etc.?
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