PARTE 2 - Crie um PANFLETO explicativo para sensibilizar as equipes de Atenção Primária sobre o tema ACESSO. Aborde neste, pelo menos, cinco estratégias que podem otimizar e/ou melhorar o acesso na APS, defendendo/explicando o motivo daquela estratégia ser relevante/importante para o acesso. Ver conteúdo
Para compreender melhor essa temática (acesso na APS), convido você a realizar a leitura e o acesso ao material Unidade 3 do seu livro didático. Agora, mãos à obra: PARTE 1 - Cite, pelo menos, cinco fatores que influenciam o acesso na APS Ver conteúdo
E, para que isto ocorra, um dos processos necessários para a APS é proporcionar e/ou melhorar e/ou otimizar o acesso às pessoas usuárias aos seus serviços, sobretudo às Unidades Básicas de Saúde (UBS). O acesso pode ser conceituado como a ‘capacidade de um sistema de atenção à saúde responder às necessidades de saúde de uma população’ (DONABEDIAN, 1973). Neste caso, entende-se que é a capacidade da APS em responder as necessidades de saúde da população. Ver conteúdo
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. Trata-se da principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS (MINISTÉRIO SAÚDE, 2023). Ver conteúdo
Tendo em vista os conhecimentos adquiridos e a importância da implementação de uma carteira de serviços, responda a seguinte questão: Quais pontos (cite no mínimo dois) devem ser considerados ao se construir uma carteira de serviços para um serviço de APS? Ver conteúdo
Durante o livro e as nossas aulas, vimos que a implementação de uma carteira de serviços tem relação direta com o cumprimento atributo integralidadade (Unidade 1), com o funcionamento dos serviços de APS (Unidade 2), com o acesso (Unidade 3) e é, inclusive, alvo de atividades avaliativas (Unidade 5). Ver conteúdo
A Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde é um documento que visa nortear as ações de saúde na Atenção Primária brasileira. Foi lançada pelo Ministério da Saúde em 2017 e reconhece a importância da clínica multiprofissional para responder às necessidades da população. É um documento orientador para todos os serviços de APS no Brasil, que permite ao gestor municipal adequar (acrescentando, retirando ou reformulando) o rol de ações e serviços ofertados em seus estabelecimentos. Ver conteúdo
c) Crie um mapa mental relacionado aos Princípios Básicos da Administração Pública (artigo 37 da Constituição Federal brasileira), destacando a ideia principal deste exercício que evidenciou. Ver conteúdo
b) Para que sejam superadas possíveis ilegalidades, explique como você indicaria formas para dar maior transparência ao “orçamento secreto”. Para esta resposta, utilize no mínimo cinco linhas. Ver conteúdo
Nesse sentido, responda: a) Analise o texto e indique no mínimo dois Princípios Básicos da Administração Pública que podem ser violados em uma ação de “orçamento secreto”, indicando o porquê dessa violação. Ver conteúdo
O texto apresenta uma situação real na qual a verba pública é destinada a finalidades, que até poderiam ser consideradas legais, mas que por serem anônimas, ou seja, não serem assinadas por nenhum deputado e sem nenhum tipo de transparência, podem ferir os Princípios Básicos da Administração Pública, conforme artigo 37 da Constituição brasileira. Ver conteúdo
Pela decisão majoritária da Corte, esse tipo de prática orçamentária foi declarado incompatível com a ordem constitucional brasileira, e as emendas do relator-geral devem se destinar, exclusivamente, à correção de erros e omissões. Por fim, o STF decidiu que todas as áreas orçamentárias e os órgãos da administração pública que empenharam, pagaram e liquidaram despesas por meio dessas emendas, nos exercícios financeiros de 2020 a 2022, devem publicar os dados referentes aos serviços, obras e compras realizadas. Também devem ser identificados os respectivos solicitadores e beneficiários, de modo acessível, claro e fidedigno, no prazo de 90 dias. Em 2022, o uso desse tipo de emenda chegou ao montante de R$ 16,5 bilhões, e R$ 19,4 bilhões haviam sido reservados para este fim no orçamento de 2023. Ver conteúdo
Orçamento Secreto Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o chamado “orçamento secreto”, como ficaram conhecidas as emendas de relator ao Orçamento Geral da União. O julgamento foi concluído, com seis votos pela inconstitucionalidade e cinco votos divergentes, com entendimentos diversos entre si. O “orçamento secreto” consiste no uso ampliado das emendas do relator-geral do orçamento, para efeito de inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União. Em seu voto, a relatora afirmou que as emendas RP-9 violam os princípios constitucionais por serem anônimas, sem identificação do proponente e clareza sobre o destinatário. Ver conteúdo
Com base nos estudos realizados e considerando o atual cenário de desafios para a saúde mental, como você avalia a eficácia das políticas públicas implementadas em sua região? Quais medidas você sugeriria para aprimorar a promoção da saúde mental, a prevenção de transtornos e o acesso a tratamentos psicológicos na esfera pública? Como a sociedade e os profissionais da saúde podem colaborar para garantir que essas políticas sejam adaptadas e abordem de maneira efetiva as necessidades diversificadas da população? Por fim, explique o que a Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216) trata. Ver conteúdo
A saúde mental tem ganhado destaque nas discussões sobre políticas públicas devido à crescente conscientização sobre a importância do bem-estar psicológico. A sociedade contemporânea enfrenta desafios que impactam a saúde mental, como estresse, ansiedade e transtornos mentais. A pandemia de COVID-19, por exemplo, intensificou essas preocupações. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas eficazes torna-se crucial para promover a prevenção, o tratamento e a integração de serviços de saúde mental na rede pública. A compreensão do papel das políticas de saúde mental na construção de comunidades mais saudáveis é fundamental para abordar as necessidades específicas dessa área. Ver conteúdo
Logo, as Diretrizes aceitas por aqueles responsáveis por prover cuidados, aqueles responsáveis por financiar cuidados e aqueles responsáveis por monitorar serviços em nome do interesse público, constituem-se em um meio de diminuir a distância entre estratégias internas e externas de garantia de qualidade. Nesse sentido, a partir das informações apresentadas no texto e com base nas aulas ministradas pelo professor da disciplina, descreva as diretrizes que podem ser empregadas nas instituições, por financiadores públicos e privados de cuidados de saúde para conter custos . Ver conteúdo
A auditoria é um ramo da contabilidade e atualmente seu uso existe em diversas profissões como na área da saúde, principalmente na enfermagem, seu desenvolvimento e as extremas demandas impostas às instituições de saúde por esses profissionais, além da auditoria de processos de enfermagem. e auditores médicos profissionais que revisam procedimentos médicos. Ver conteúdo
A qualidade da assistência prestada pelos profissionais de enfermagem é medida não apenas pela formação acadêmica, mas, em geral, em seu ambiente hospitalar, nas condições de sua assistência, pelo registro de todas as ações de enfermagem, ou seja, qualidade dos registros e reflexo direto da Ações de enfermagem que proporcionam qualidade do cuidado. Ver conteúdo
